O programa nacional do Bolsa Família concede às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza a transferência direta de renda, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade. O governo considera fora de extrema pobreza aqueles que possuem renda per capita a partir de R$ 77,00.
A coordenadora do programa Bolsa Família em Cosmópolis, Lidiane Costa de Sousa, afirma que, em 2015, as aquisições do benefício aumentaram muito comparadas com o ano anterior. Por exemplo, entre os meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015, o número de inscritos no Cadastro Único não passou de três mil. Já no período de setembro e outubro deste ano, esse número foi para cinco mil inscritos. “Acreditamos que esse aumento se deu por causa da crise. O número de desempregados aumentou bastante, diversas empresas terceirizadas da Petrobras, em Paulínia, despediram muitas pessoas”, comenta.
O número de pessoas aderindo ao programa é muito maior do que o número de pessoas saindo dele. “Não percebemos muito interesse por parte das famílias para tentar não mais depender do benefício. Pelo contrário, elas fazem de tudo para permanecer como beneficiárias”, observa Thaís Vieira, secretária de Promoção Social.
Thaís Vieira, Secretária de Promoção Social
O programa oferece cursos profissionalizantes gratuitos em diversas áreas, a fim de aumentar as chances dos desempregados de conseguirem ingressar no mercado de trabalho.
O programa do Bolsa Família existe desde 2004, e a coordenadora revela que há famílias que dependem do benefício desde então. “O programa deveria funcionar como um auxílio passageiro, que incentivasse a busca por outra fonte de renda, e não como uma dependência tão duradoura”, opina Thaís.
Conversamos com a cozinheira Francisca Gonçalves de Bonfim, que foi beneficiária por três anos do Bolsa Família. Ela conta que havia quatro pessoas na família, entre eles sua filha menor de idade, e que todos estavam desempregados. “Depois que eu fiz o cadastro, levaram três meses para me concederem o benefício. Eu comecei a receber R$ 90 por mês”, observa ela.
A cozinheira diz que, antes de conseguir o benefício, ela tirava seu sustento fazendo faxina. “Eu tinha cerca de seis faxinas por semana”, lembra. Depois que ela e o filho conseguiram emprego, tiveram o benefício suspenso. “Não podemos depender somente do Bolsa Família; temos que correr atrás de outras fontes de renda”, acrescenta.
Há seis meses, Francisca está desempregada novamente, mas está em busca de uma oportunidade no mercado. “Enquanto recebo o seguro-desemprego, estou fazendo um curso profissionalizante que o programa oferece”, conta ela.
Os dados de setembro e outubro de 2015 indicam que o número de famílias inscritas no Cadastro Único foi de 5.108, dentre as quais 1.329 famílias apresentavam renda per capita de R$77,00; 838 com renda per capita familiar entre R$77 e R$154; 1.599 com renda per capita familiar entre R$154 e meio salário mínimo; e 1.342 famílias com renda per capita acima de meio salário mínimo. Neste período, foram concedidos benefícios a 1.736 famílias, com uma média de recebimento mensal de R$156,79.
Os benefícios são concedidos de acordo com o perfil familiar do beneficiado e a renda per capita. Moradores de rua e famílias que tiram o sustento da reciclagem de materiais são priorizadas. Além disso, quanto menor a idade das crianças da família, maiores são as chances de ingresso no programa. “Mesmo que não haja mais vagas, os inscritos com esse perfil são incluídos mais facilmente”, observa Lidiane.
Lidiane Costa de Sousa, Coordenadora do programa na cidade
A renda é avaliada, inclusive, pela quantidade de menores na família. O benefício é concedido às famílias com renda per capita de zero a R$ 154, somente se houver crianças de zero a 17 anos. Para as famílias que possuem exclusivamente adultos, a renda per capita permitida é de zero a R$77, sendo aplicado o benefício chamado de “benefício básico.”
Os benefícios são divididos em “variável”, quando há crianças de 0 a 15 anos, com auxílio mensal de R$ 35 (máximo de cinco benefícios por família); “variável jovem”, com limite de até dois benefícios por família, de R$ 42 mensais; “variável nutrisse”, para famílias com recém-nascidos, com limite de cinco benefícios por família por seis meses (mesmo valor do benefício variável); e “variável gestante”, que dispõe de até cinco benefícios “variáveis” por nove meses.
A secretária Thaís nos explica que as famílias também têm deveres para continuarem recebendo o benefício. “Elas devem atualizar o cadastro a cada dois anos, e, no caso da presença de crianças, realizar a pesagem neste mesmo período”. As de 6 a 15 anos de idade devem ter, no mínimo, 85% de frequência na escola, enquanto que os adolescentes de 16 e 17 anos precisam possuir 75% de frequência escolar mínima.
Quando não cumpridos os deveres, o beneficiário corre o risco de ter o benefício bloqueado ou suspenso, até que a situação seja regularizada. “Isso serve como uma penalidade àqueles que não cumprem seus deveres”, comenta Lidiane. Em alguns casos, ao verificar alguma irregularidade, uma assistente social visita a residência do beneficiário para acompanhar a situação.
O programa também conta com um pessoal especializado em fiscalizar o cadastro dos beneficiários. Eles cruzam informações com sistemas federais, como convênios médicos e Renavan (Registro Nacional de Veículo Automotor). No caso de constatarem irregularidades, é disponibilizado no sistema de cada município para que esses beneficiários irregulares tenham o benefício suspenso ou cancelado.
Para se cadastrar, os interessados devem ir até a Central do Bolsa Família, localizada na Rua Nove de Julho, 121, e apresentar todos os documentos e certidões originais. As pessoas que se inscrevem no programa precisam aguardar a resposta do governo. “Existe um período de concessão, que funciona como uma fila de espera. Ele serve para que o cadastro seja avaliado e para que decidam se o benefício será concedido ou não”, explica Lidiane.
Francisca Gonçalves, 49 anos, cozinheira e beneficiária do programa
