Municípios terão flexibilidade nas licitações
Está em vigor a Lei 14.065, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Rombo nas contas públicas pode chegar a 3% do PIB
As contas públicas brasileiras podem passar por um “déficit substancial” em 2021 devido à pandemia do novo coronavírus. A estimativa é de que o rombo seja de R$ 233,6 bilhões, segundo projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020), o equivalente a 3% do Produto Interno Brasileiro (PIB). A projeção foi feita pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados e publicada na quarta-feira (30).
RMC sinaliza continuidade da recuperação do emprego após saldo positivo de 6,2 mil postos em agosto
O saldo de empregos na Região Metropolitana de Campinas (RMC), de acordo com o informativo periódico divulgado pelo Observatório PUC-Campinas, foi positivo em 6.211 vagas. Os números, favoráveis pelo segundo mês consecutivo, sinalizam continuidade da recuperação dos empregos na região, que sofreram forte impacto devido à crise do coronavírus. No acumulado do ano, 25,9 mil postos de trabalho foram perdidos como conse-quência da pandemia.
Programa Mineração e Desenvolvimento amplia setor e aumenta investimentos no Brasil
Há poucos dias, foi lançado o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), uma iniciativa que define a agenda do Governo Federal para a mineração brasileira no período entre 2020 e 2023, com objetivo de atrair novos investimentos e promover o crescimento e desenvolvimento sustentável da mineração por todo o país.
O programa vem sendo trabalhado por diversas frentes desde 2019, e foi debatido conjuntamente com os diversos agentes, tanto do setor público como do setor privado que atuam ou têm interesse pela mineração.
Novo processo de análise de vacinas contra a Covid-19 é adotado pela Anvisa
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou uma nota técnica nesta semana que promete simplificar e agilizar a análise de dados referentes às vacinas contra a Covid-19. O novo procedimento, chamado de submissão contínua, garante que o órgão vai analisar as informações à medida em que elas chegarem.
A partir de agora, as empresas que desejam registrar um imunizante no país não vão precisar juntar todos os documentos de uma só vez, encaminhar e aguardar a resposta da Anvisa. Elas vão poder fazer isso em etapas, sendo que o prazo para conclusão da análise pelo órgão, para cada submissão, será de até 20 dias. Durante esse período, a Anvisa vai comunicar às empresas sobre pendências e dúvidas técnicas.
São Paulo registra novo recorde histórico de abertura de empresas em setembro
O Governo do Estado anunciou, na sexta-feira (2), novo recorde histórico de abertura de empresas no estado de São Paulo. O apurado no mês de setembro foi de 23.205 novos cadastros de pessoas jurídicas, somando-se os números dos 645 municípios paulistas. Esta é a maior marca alcançada desde 1998, ano em que foram iniciados os levantamentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e responsável pelos registros mercantis no Estado.
SP inicia campanhas contra ‘Pólio’ e de Multivacinação para crianças e adolescentes
O Governador João Doria anunciou o início da Campanha de Vacinação de Poliomielite e Multivacinação desde segunda-feira (5). O objetivo é atualizar a carteirinha de vacinação de crianças e adolescentes entre 0 e 14 anos de idade, reforçando a proteção contra paralisia infantil (polio) nos menores de 5 anos.
Governo de SP envia dados da Coronavac ao Ministério da Saúde para agilizar registro de imunizante
O Governador João Doria confirmou que o Instituto Butantan iniciou o envio da documentação exigida pelo Ministério da Saúde para possível registro da Coronavac como uma vacina contra o coronavírus. O imunizante é desenvolvido pelo Butantan em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac Life Science.
CPFL Energia e Magalu dão descontos de até 50% para a compra de geladeiras novas
A CPFL Energia e o Magalu se uniram em uma campanha que oferece até 50% de desconto para os clientes residenciais na compra de refrigeradores mais eficientes. Por meio da ação Desconto Eficiente, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da ANEEL coordenado pela distribuidora, as empresas vão investir mais de R$ 25 milhões para oferecer 23 mil novas geladeiras do modelo Inverter das marcas Samsung e Panasonic, que consomem, em média, 45% menos energia em relação a um refrigerador novo convencional.
Governo de SP anuncia abertura do período de matrículas para ano letivo de 2021
O Governador João Doria anunciou a abertura do período de matrículas para o ano de letivo de 2021 na rede estadual desde terça-feira (6). O prazo para os alunos que já fazem parte da rede vai até o dia 16 de outubro e a solicitação deve ser feita pelo aplicativo Minha Escola SP ou pela plataforma Secretaria Escolar Digital (SED).
Faturamento para o Dia das Crianças na RMC deve ser 6,19% menor do que no ano passado
O Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, deve possibilitar um faturamento de R$ 401,5 milhões no comércio da Região Metropolitana de Campinas este ano. Campinas deve responder por R$ 201,5 milhões deste total. Na RMC, o montante é 6,19% menor do que o referente à data em 2019, quando o comércio faturou R$ 428 milhões. Em Campinas, a queda no faturamento prevista é de 6,28% em relação aos R$ 215 milhões registrados no ano passado. Como o Dia das Crianças é comemorado no feriado da Padroeira do Brasil, o comércio em Campinas funcionará facultativamente, ou seja, sem a obrigatoriedade de abrir, das 9h às 17h.
900 escolas da rede estadual de SP retomam atividades presenciais opcionais
As escolas da rede estadual iniciaram a retomada das atividades presenciais opcionais na quarta-feira (7). No total, 904 escolas em 219 municípios paulistas passam a ofertar atividades de reforço e recuperação. São cerca de 200 mil estudantes atendidos. Só na Capital são 304 unidades retomando as atividades presenciais, segundo balanço da Secretaria Estadual da Educação. Parte delas já funciona desde o dia 8 de setembro.
Governo de SP anuncia abertura do período de matrículas para ano letivo de 2021
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (5) a abertura do período de matrículas para o ano de letivo de 2021 na rede estadual a partir desta terça-feira (6). O prazo para os alunos que já fazem parte da rede vai até o dia 16 de outubro e a solicitação deve ser feita pelo aplicativo Minha Escola SP ou pela plataforma Secretaria Escolar Digital (SED).
“Para os alunos que ainda não fazem parte da rede estadual, o prazo da matrícula vai até o dia 30 de outubro. Os pais e interessados podem procurar qualquer escola estadual, a diretoria de ensino ou os postos do Poupatempo em todo o estado de São Paulo”, explicou Doria.
CPFL Energia e Magalu dão descontos de até 50% para a compra de geladeiras novas
uniram em uma campanha que oferece até 50% de desconto para os clientes residenciais na compra de refrigeradores mais eficientes. Por meio da ação Desconto Eficiente, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da ANEEL coordenado pela distribuidora, as empresas vão investir mais de R$ 25 milhões para oferecer 23 mil novas geladeiras do modelo Inverter das marcas Samsung e Panasonic, que consomem, em média, 45% menos energia em relação a um refrigerador novo convencional.
