Um homem foi solto e preso novamente no mesmo dia acusado de participação em um roubo. O fato inusitado aconteceu na quinta-feira (16). O roubo aconteceu na noite de quarta-feira (15). O acusado foi solto na manhã de quinta-feira (16), durante Audiência de Custódia, no Fórum Criminal, da Cidade Judiciária, em Campinas, por um Juiz.
Apesar dos fortes indícios de participação no crime, inclusive com o reconhecimento do acusado e da confissão dele, ele foi solto por um Juiz, durante a Audiência de Custódia.
Roubo
Policiais Militares (PM) foram informados sobre roubo via rádio, na noite de quinta-feira (15). Uma equipe se deslocou até a residência, no bairro Souza Queiroz, onde recebeu informações sobre os objetos levados da casa e também as características dos assaltantes.
Logo em seguida, os Policiais iniciaram um patrulhamento pelo bairro, na tentativa de encontrarem algum suspeito.
Tempos depois, o acusado foi visto entrando em uma viela da comunidade, na Rua Guilhermina Kowalesky, no Bairro Parque Ester. Ele estava com uma bolsa de bebê, semelhante a roubada da residência.
O suspeito foi detido e passou por revista pessoal. Durante a revista, foi encontrado um simulacro (arma de brinquedo), usado no roubo à residência. Além da bolsa, uma caixa de som, roubada da casa, também foi encontrada. O rapaz confessou a participação no crime e disse onde os outros objetos estavam.
Foi dada voz de Prisão ao acusado. Ele acompanhou os Policiais até uma casa, na Rua Guilhermina Kowalesky. No lugar, os outros objetos, levados durante o roubo, foram encontrados.
Todos os itens recuperados foram apresentados no Plantão Policial, para o registro da ocorrência.
Na delegacia, mesmo com a confissão de participação no crime, o rapaz foi reconhecido como um dos assaltantes. Todos os objetos recuperados foram devolvidos para as vítimas.
Liberdade
Após ser indiciado por roubo, o acusado foi levado para a Audiência de Custódia, no Fórum Criminal de Campinas. Durante a audiência, um Juiz que analisou o caso não viu elementos suficientes para que ele permanecesse preso. Em seguida, ele foi solto.
Após ser solto, ele retornou para Cosmópolis.
Prisão Preventiva
No fim da tarde de quinta-feira, os Policiais receberam a informação sobre a expedição do Mandado de Prisão Preventiva do acusado.
Na decisão, o juiz justificou que “o averiguado foi regularmente apresentado em audiência de custódia e, depois de ouvido o Ministério Público e defesa, proferiu-se decisão de concessão de liberdade provisória.
Essa decisão, no entanto, está evidentemente equivocada: há menção de que o averiguado teria cometido crime de furto, sem violência ou grave ameaça, quando, em verdade, cometeu o gravíssimo crime de roubo qualificado.
O equívoco, do qual sinceramente me penitencio, decorreu do enorme número de flagrantes apresentados em audiência e do intenso ritmo de trabalho.
E verificado o erro, impõe-se imediata correção para decretação da prisão preventiva.
Há prova da materialidade e as declarações colhidas no auto de prisão indicam a presença de suficientes indícios de autoria – as vítimas reconheceram o averiguado como um dos autores do roubo.
Ademais, a custódia cautelar é efetivamente necessária para garantia da ordem pública.
O averiguado, ao que tudo indica, cometeu crime de roubo, em concurso de pessoas e com emprego de arma de fogo, no interior da residência das vítimas, o que é especialmente grave, em vista da ofensa à intimidade e o temor de agressão a familiares.
Nesse contexto, é absolutamente inviável a adoção de qualquer medida cautelar menos grave que a prisão.
ASSIM SENDO, decreto a prisão preventiva”.
No início da noite, uma equipe da PM, que fazia o patrulhamento pelas ruas do Bairro Parque Ester, conseguiu cumprir o mandado de prisão. De início, o acusado mostrou espanto, dizendo que já estava ‘tudo certo’ e que não ‘devia’ mais nada para a Justiça.
Ele foi informado sobre o Pedido de Prisão Preventiva e foi preso.
Após ser preso, foi levado para a Delegacia de Cosmópolis e de lá, para a Cadeia Pública de Sumaré.
