Basta ir até o prédio da Prefeitura, procurar o Setor de Protocolo e retirar o formulário para a solicitação da isenção
Aposentados e pensionistas que desejam fazer a solicitação para a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já podem fazer o pedido do benefício. O período está aberto até dia 30 de novembro.
É muito simples para fazer o pedido. Basta ir até o prédio da Prefeitura, procurar o Setor de Protocolo e retirar o formulário para a solicitação da isenção.
Na sequência, é só ligar no telefone 3812 8021 – Setor de Protocolo, munido de todos os documentos, e agendar a sua ida à Prefeitura para fazer o Protocolo do seu pedido de isenção.
Há também os casos especiais para aquelas pessoas em tratamento oncológico ou portadores de HIV, que podem solicitar a isenção ao longo do ano todo.
Até o dia 30 de novembro aposentados e pensionistas podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Cosmópolis.
Para solicitar, o requerente deve se dirigir até o Setor de Protocolo, localizado no prédio da Prefeitura Municipal e retirar o formulário de isenção.
Em seguida, deve agendar pelo telefone 3812-8021 à ida até o setor munido de todos os documentos e protocolar o pedido de isenção.
Requisitos: Ser proprietário de um único imóvel, e no caso de possuir mais de uma construção, que todos estejam construídas no mesmo terreno e não tenham sido desmembradas; Residir no imóvel e não ter parte dele alugado para terceiros; Renda mensal não superior a quatro salários mínimos, observando-se o seguinte: até dois salários mínimos (isento), acima de dois até três salários mínimos (70% de desconto), acima de três a quatro salários mínimos (50% de desconto).
Casos especiais
Há também isenção durante todo o ano para casos especiais de contribuintes portadores de HIV, em tratamento oncológico ou daquele que estiver encarregado dos cuidados de pacientes dessas doenças em sua própria residência.
Quando solicitar?
Tão logo tenha conhecimento da doença, o contribuinte deverá entrar com protocolo de pedido de isenção junto à Prefeitura de Cosmópolis.
