A ARTESP iniciou processo para aplicação de multa de R$ 47 mil à concessionária Rota das Bandeiras devido a irregularidades verificadas na SP-332 (Rodovia Professor Zeferino Vaz) durante a operação “Blitz Olho Vivo”. A ação especial de fiscalização ocorreu entre os municípios de Campinas e Conchal, entre o km 110,28 e o km 186,86 passando pelas cidades de Paulínia, Cosmópolis, Arthur Nogueira e Engenheiro Coelho.
Agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a limpeza e varredura de áreas pavimentadas, reparo de cerca, sinalização horizontal (pintura na pista) desgastada e problemas em elementos de drenagem, entre outros. A Blitz realizada no dia 26 de fevereiro foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos dentro dos prazos contratuais e se há novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.
Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Rota das Bandeiras não solucionou uma não conformidade, de um total de 67 apontadas em vistorias anteriores, referente a ausência de placa indicativa de velocidade, que acarretou a abertura automática de processo sancionatório para a concessionária com penalização que pode gerar multa de R$ 47 mil.
A fiscalização apontou ainda outras oito novas irregularidades referentes a placas indicativas danificadas, reparo e reposição de cerca, dentre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.
Pente-fino. A Rota das Bandeiras é responsável pela administração, manutenção e operação de 277,1 quilômetros de pistas no Estado. Além do trecho da SP-332 fiscalizado na segunda-feira, a concessionária opera parte da SP-360 (Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra), parte da SP-063 (Rodovia Romildo Prado) e a extensão total das rodovias Dom Pedro I (SP-065) e o Anel Viário José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083). O trecho fiscalizado nesta segunda-feira totalizou mais de 150 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-332 percorridos pelos fiscais.
A Rota das Bandeiras já tinha sido vistoriada pela Blitz Olho Vivo em junho do ano passado. Naquela ocasião foram identificadas 64 não conformidades nos 103 quilômetros de pistas da Rodovia SP-332 percorridos pelos técnicos da Artesp (considerando os dois sentidos do trecho fiscalizado entre o KM 135 e o KM 186,87). A Blitz realizada esta semana foi feita para verificar 67 não conformidades em 152 quilômetros de pistas.
Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Rota das Bandeiras que somam R$ 1,9 milhão. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 66 notificações referentes a irregularidades como não reparar buracos na pista, não executar varredura de áreas pavimentadas, não realizar reparo em defensa metálica, não consertar elementos de drenagem e veículos operacionais em mau estado de conservação, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,3 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Em nota, a Concessionária Rota das Bandeiras respondeu que:
“A Concessionária Rota das Bandeiras informa que a fiscalização das rodovias sob sua responsabilidade faz parte da rotina da Artesp como agência reguladora do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo e que os apontamentos feitos na rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332) após a vistoria realizada na segunda-feira da semana anterior, 26 de fevereiro, serão solucionados de acordo com os prazos contratuais estabelecidos.
Cabe destacar ainda que o atendimento aos apontamentos feitos pela Artesp já estavam previstos no cronograma de conserva de rotina e manutenção da Rota das Bandeiras, cujas atividades têm prazos claros determinados no contrato de concessão do Corredor Dom Pedro. Não há, portanto, qualquer tipo de inadimplência em relação ao que estabelece o contrato.”
