A Bíblia nos orienta sobre como devemos agir, pensar e proceder conosco e, principalmente, com o nosso próximo, como lemos: “Ó Senhor Deus, quem tem o direito de morar no Teu Templo? Quem pode viver no Teu monte santo? Só tem esse direito aquele que vive uma vida correta, que faz o que é certo e que é sincero e verdadeiro no que diz; que vive com integridade, e pratica a justiça, e, de coração, fala a verdade; ele não fala mal dos outros, não prejudica os seus amigos e não espalha boatos a respeito dos seus vizinhos; ele despreza aqueles que o Senhor rejeita, mas trata com respeito os que O temem; ele cumpre o que promete, mesmo com prejuízo próprio, empresta sem cobrar juros e não aceita suborno para ser testemunha contra pessoas inocentes; aquele que age assim estará sempre seguro”, em Salmos 15:1-5.
Esse princípio bíblico é designado boa fé quando alguém age de maneira honrosa e com boa conduta, pessoa que faz o possível para cumprir seu dever, honrada, honesta, não engana, não age com dolo. Como exemplo, podemos citar um contrato oral, em que as partes se comprometem com algum serviço, e ambas concluem suas partes e aceitam de acordo comum que estão realizadas. O mundo hodierno clama cada vez mais para que atitudes assim apareçam e sirvam de exemplo para outros agirem da mesma maneira, mas, infelizmente, não é o que a nossa mídia procura mostrar, haja visto não dar ibope.
É expresso pelo brocardo latino “Pacta sunt servanda” que significa “os pactos devem ser respeitados” ou mesmo “os acordos devem ser cumpridos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional; No seu sentido mais comum, o princípio “pacta sunt servanda” refere-se aos contratos privados, enfatizando que as cláusulas e pactos e ali contidos são um direito entre as partes, e o não cumprimento das respectivas obrigações implica a quebra do que foi pactuado. Esse princípio geral no procedimento adequado da práxis comercial e que implica o princípio da boa-fé, sendo este um requisito para a eficácia de todo o sistema, de modo que uma eventual desordem seja, às vezes, punida pelo direito de alguns sistemas jurídicos, mesmo sem quaisquer danos diretos causados por qualquer das partes.
Assistindo um noticiário da região, vi uma cena deplorável decorrente de uma quebra de contrato. Um cidadão foi agredido verbalmente pelo que quebrara o pacto, com intuito de ridicularizá-lo; não bastasse a ofensa, agrediu-o fisicamente de forma violenta e covarde, gerando nele uma sensação de pequenez, de pavor e medo diante de brutal agressor. Assim agem também de forma prepotente aqueles que detêm o poder, fazem o que querem, levando os justos a clamar: “Salva-nos, ó Senhor Deus, pois já não há mais pessoas de confiança, e os que são fiéis a Ti desapareceram da terra; todos dizem mentiras uns aos outros; um engana o outro com bajulações; ó Senhor, faze com que esses bajuladores se calem!
Fecha a boca dessa gente convencida; Corte o Senhor todos os lábios bajuladores, a língua que fala soberbamente, eles dizem: “Com as nossas palavras venceremos; ninguém vai tapar a nossa boca; quem é que manda em nós”?, Salmos 12:1-4.
Por conta de atitudes assim que: O Senhor Deus diz: ‘Agora Eu vou agir porque os necessitados estão sendo oprimidos, e os perseguidos gemem de dor; Eu lhes darei a segurança que tanto esperam; as promessas do Senhor merecem confiança; elas são como a prata pura, refinada sete vezes no fogo’, Salmos 12:5. Está escrito: E, como vós quereis que os homens vos façam, da mesma maneira lhes fazei vós também, Lucas 6:31; também “Não se enganem: ninguém zomba de Deus; o que uma pessoa plantar, é isso mesmo que colherá”, Gálatas 6:7; “Nesse assunto, que ninguém prejudique o seu irmão, nem desrespeite os seus direitos! Pois, como nós já lhes dissemos e avisamos, o Senhor castigará duramente os que fazem essas coisas” I Tessalonicenses 4:6.
