Com o Decreto do presidente, foram salvas 162 vidas em 2016. No ano, também foi registrado o maior número de doadores efetivos da história
O Brasil bateu recorde nos transplantes de coração no ano de 2016, com 357 procedimentos realizados. O Decreto nº 8.783, assinado pelo presidente Michel Temer, em junho de 2016, viabilizou aumento de 13% dos transplantes de coração, passando de 5, em 2015, para 46 órgãos transportados, somente pela FAB, ano passado. Somando todos os órgãos transportados pela FAB, houve aumento de 3.340%, saltando de 5 (antes do decreto) para 172 (coração, fígado, pulmão e rim), após a publicação da lei. O decreto estabeleceu que a Aeronáutica deve manter um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em solo, à disposição, para qualquer chamado de transporte de órgãos ou de pacientes em aguardo de transplantes no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os dados foram divulgados na quinta-feira (9) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, Roberto C. Manfro, no Rio de Janeiro.
“Estamos anunciando o crescimento de 18% dos transplantes, em seis anos, mostrando que a linha crescente é contínua e que, por isso, a cada ano, sempre batemos novos recordes. Temos investido e habilitado novos serviços na área, o que nos tem permitido avançar cada vez mais. Nosso objetivo para reduzir as listas de espera, já que temos uma excelente infraestrutura física e técnica, é fazer campanhas de conscientização para que as famílias autorizem a doação de órgãos”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Durante 2016, também foi registrado o maior número de doadores efetivos da história, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão da população (PMP): foram 2.983 doadores, o que representa uma taxa de 14,6 PMP, número 5% maior em comparação a 2015. Em relação à fila de espera, em dezembro do ano passado, havia 41.042 pessoas aguardando por um transplante, sendo a maior parte delas (24.914) para rim. Já a taxa de aceitação familiar, em 2016, foi de 57% (anos anteriores: 2013 – 56%; 2014 – 58%; e 2015 – 56%).
Entre 2010 e 2016, houve aumento de 18% no número geral de transplantes, com destaque para quatro órgãos, além do coração: rim (aumento de 18%, passando de 4.660 para 5.492 transplantes); fígado (aumento de 34%, passando de 1.404 para 1.880); medula óssea (crescimento de 39%, saltando de 1.695 para 2.362); e pulmão (crescimento de 53%, passando de 60 para 92). Além disso, registrou-se crescimento de 103% no número de potenciais doadores entre 2010 e 2016, passando de 4.997 para 10.158.
“A associação de trabalho entre a ABTO e o Ministério da Saúde tem potencial para ajudar no encaminhamento das questões que ainda podem ser melhoradas nos transplantes do Brasil, aliando as visões assistenciais e de políticas de alocação e sustentação dos programas”, afirmou o presidente do Conselho Consultivo da ABTO, José Medina Pestana.
TRANSPORTE AÉREO – O Sistema Único de Saúde (SUS) possui acordo de cooperação voluntária e solidária com todas as companhias de aviação brasileiras e a Força Aérea Brasileira (FAB) para transporte de órgãos, tecidos e/ou equipes de retirada ou de transplante. Em junho de 2016, o Governo Federal publicou o Decreto nº 8.783, que garante um avião da FAB à disposição para qualquer chamado de transporte de órgãos ou equipes. Em caso de necessidade, o Ministério da Saúde ainda pode requisitar aviões adicionais à Força Aérea.
Para ampliar ainda mais o número de transplantes no país e viabilizar o transporte de órgãos, os ministérios da Saúde e da Defesa assinaram, em agosto de 2016, um Termo de Execução Descentralizado (TED) no valor de R$ 5 milhões para ressarcir a Força Aérea Brasileira (FAB) dos voos realizados para transporte de órgãos em todo o Brasil.
Além da FAB, a parceria com as companhias aéreas brasileiras resultou no transporte de 1.023 órgãos em 2016. Por meio do compromisso voluntário e solidário entre o Ministério da Saúde e as cias aéreas, os órgãos e equipes médicas são transportados com prioridade de voo e decolagem das aeronaves, nos casos em que houver viabilidade logística e operacional, possibilitando a realização do transplante em tempo viável.
SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES – O Brasil possui o maior sistema público de transplantes no mundo. Em 2016, mais de 90% dos transplantes realizados no Brasil foram financiados pelo SUS. Os pacientes possuem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante. O Ministério da Saúde mais que dobrou o orçamento na área de transplantes desde 2008, passando de R$ 453,3 milhões para R$ 942,2 milhões. Com os investimentos em imunossupressores (medicamentos usados para evitar a rejeição do órgão transplantado), o orçamento foi de R$ 2,2 bilhões em 2016.
Durante a apresentação do balanço de transplantes, o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco de Assis de Figueiredo, anunciou que, nos próximos dias, a pasta irá publicar portaria que traz incentivos específicos às Centrais de Transplantes. “A portaria com mais recursos vem para responder a um dos nossos desafios. Além disso, vamos juntamente com a ABTO rever as quedas pontuais de transplantes em alguns estados, como Rio de Janeiro e Pernambuco. Há uma tendência de crescimento dos transplantes no país, no entanto, acreditamos que, com essas ações, consigamos melhorar os resultados para 2017”, destacou o secretário Francisco.
A rede brasileira conta atualmente com 27 Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, além de 14 câmaras técnicas nacionais, 506 Centros de Transplantes, 825 serviços habilitados, 1.265 equipes de Transplantes, 574 Comissões Intra-hospitalares de Doação e Transplantes, e 62 Organizações de Procura de Órgãos.
MEDULA ÓSSEA – O REDOME possui 4,3 milhões de doadores cadastrados e é o terceiro maior registro de doadores de medula óssea do mundo e o maior com financiamento exclusivamente público. Anualmente, são incluídos mais de 300 mil novos doadores no cadastro. O registro americano conta com quase 7,9 milhões e o alemão, 6,2 milhões, mas ambos foram desenvolvidos e são mantidos com recursos primordialmente privados.
Em 2005, havia 134.781 doadores cadastrados no REDOME, com o registro de 94 transplantes não aparentados de medula. Hoje, são 4.233.272 doadores cadastrados e ano passado foram registrados 381 transplantes não aparentados de medula. Apenas em janeiro deste ano já foram realizados 26 transplantes de medula óssea do tipo não-aparentado.
