Nova versão traz histórico da criança desde o nascimento até os 10 anos de idade e deve ser distribuída a mais de 6 milhões de crianças em 2021
Com a proximidade do Dia das Crianças, o Ministério da Saúde reforça às famílias e cuidadores a importância da Caderneta da Criança. O documento, que antes trazia informações e orientações apenas sobre a saúde dos pequenos, foi reformulado e hoje abraça uma série de pontos fundamentais do desenvolvimento das crianças, desde o nascimento até os 10 anos de vida. A caderneta é gratuita e um direito de todos os pequenos nascidos no Brasil – mesmo os estrangeiros.
A Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania é enviada pelo Ministério da Saúde aos estados, Distrito Federal e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A previsão para o próximo ano é distribuir mais de 6 milhões de exemplares a crianças nascidas em maternidades públicas e privadas de todo o país.
O documento traz orientações sobre cuidados com a criança para que ela cresça e se desenvolva de forma saudável; direitos e deveres das crianças e dos pais; aleitamento materno; alimentação complementar saudável; vacinas; saúde bucal; marcos do desenvolvimento; consumo; e ainda informa sobre o acesso aos equipamentos e programas sociais e de educação.
Nas páginas, devem ficar registradas todas as informações sobre o atendimento à criança nos serviços de saúde, de educação e de assistência social para o acompanhamento desde o momento do nascimento. Ao registrarem as informações na Caderneta da Criança, os profissionais compartilham esses dados com a família e facilitam a integração das ações sociais.
O documento reforça também a importância da parceria entre os pais, a comunidade e os profissionais de saúde, de educação e de assistência social para cuidar da criança, educar e promover sua saúde e seu desenvolvimento integral. “ O documento é voltado para ampliar o olhar para a criança, buscando agregar o contexto da assistência social, educação e saúde”, reforça o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
REFORMULAÇÃO
Em 2019, a caderneta passou por uma reformulação. O nome deixou de ser “Caderneta da Saúde da Criança” para abraçar seu conceito mais amplo, passando a “Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania”. Além de um novo layout, o documento recebeu um incremento de conteúdo, com novos temas como o cuidado com o bebê prematuro, uso de eletrônicos e consumo infantil.
A ampliação no preenchimento da caderneta – antes restrito aos pediatras e enfermeiros – agora também contempla a utilização para os profissionais de saúde que mais convivem com a família, como os agentes de saúde, responsáveis pelas visitas domiciliares, e por técnicos e auxiliares de enfermagem, responsáveis pela vacinação. Com isso, o documento passou a ser um instrumento central de atenção integral à saúde infantil, possibilitando que as ações de promoção e proteção do crescimento e desenvolvimento da criança, assim como as demais ações previstas nos eixos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), sejam implementadas, fortalecidas e potencializadas.
A Caderneta permite que informações fundamentais para a qualidade e segurança do cuidado estejam disponíveis e de fácil acesso e consulta para a família e para as equipes de saúde. O seu mau uso ou a falta de preenchimento prejudica a continuidade do cuidado entre diferentes pontos de atenção, estratégia fundamental para a melhoria dos indicadores de saúde infantil.
ASSISTÊNCIA
No âmbito da assistência social, a Caderneta da Criança traz ações que podem apoiar as famílias nos cuidados, proteção e orientação aos pequenos. Dentre as orientações, pode-se destacar o auxílio ao encaminhamento a serviços como:
■ Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (grupos de convivência para várias faixas etárias);
■ Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), com atendimento e acompanhamento por Assistentes Sociais e Psicólogos;
■ Cadastramento ou atualização do seu cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) para os Programas Sociais;
■ Programa Bolsa Família;
■ Benefício de Prestação Continuada (BPC), se tiver algum membro da família com deficiência ou pessoa idosa;
■ Benefício eventual – auxílio nas situações de emergência e calamidade pública, nascimento ou morte de algum membro da família.
VIDA ESCOLAR
A Caderneta da Criança também contempla a vida escolar e aborda a importância do direito à educação. Os primeiros dias da criança na creche, na pré-escola ou na escola podem ser motivo de preocupação para as famílias. Em geral, os cuidadores não sabem como seu filho vai reagir ao novo ambiente. Cada criança tem um jeito próprio de vivenciar a transição da casa para a escola. Por isso, é necessário que os pais e os profissionais de saúde e de educação conversem entre si sobre como cuidar e fortalecer a criança e a família nessa passagem.
MAIS NOVIDADES
A caderneta traz curvas internacionais de crescimento para crianças nascidas prematuras pela primeira vez, além de metodologia de cálculo da idade corrigida. Em consonância com o novo Guia Alimentar para as Crianças Menores de 2 Anos, divulgado em 2019, também foram incluídos os 12 passos para alimentação adequada e saudável dos pequenos.
O documento ainda ganhou uma parte específica para a saúde bucal e o calendário vacinal foi atualizado conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Nas páginas, os pais e cuidadores agora também encontram atividades que podem ser realizadas para estimular o desenvolvimento das crianças conforme sua idade e os marcos alcançados. Os textos originais foram revisados e, também de forma inédita, foi incluído um campo para registro do Distrito Sanitário de Referência das crianças indígenas.
ACESSO
Além da distribuição gratuita, o Ministério da Saúde disponibiliza uma versão digitalizada que pode ser impressa pelos estados e municípios. A caderneta também pode ser reproduzida nos links para fins de uso pessoal das famílias ou estudantes, mas não pode ser comercializada. A Caderneta da Criança encontra-se disponível na íntegra no site da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), em duas versões:
Menino: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menino_2ed.pdf
Menina: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_2ed.pdf
Por Karina Borges
Ministério da Saúde
