Lei é válida para o pleito de 2021 a 2024
Na tarde de segunda-feira, a partir das 13 horas, aconteceu mais uma
sessão ordinária do legislativo cosmopolense, de portas
fechadas, conforme Decreto Municipal que determina medidas de prevenção em relação ao Coronavírus. Vários requerimentos que estavam na pauta foram aprovados
pelos vereadores, porém, dois deles vieram em caráter de urgência e,
apesar de discutidos e votados, não entraram na pauta oficial.
Redução dos salários dos agentes públicos
O requerimento que propõe reduzir os salários dos agentes públicos e abrange vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, partiu de uma
indicação do Tribunal de Contas. O projeto chegou em caráter de urgência
do Executivo para o Legislativo, que aprovou a medida que reduz em até
11% os subsídios, por dez votos favoráveis (demais vereadores) e 1
contrário – vereador Edson Leite – que justificou “ser contrário a
qualquer Projeto de Lei que não se tenha tempo hábil para discussão”. O
presidente não vota.
Sessão acalorada
Assim que o presidente da sessão, vereador Élcio Amâncio, realizou a
leitura em caráter de urgência, alguns dos parlamentares solicitaram a
paralisação da sessão por dez minutos para que pudessem discutir o
assunto. Acatando os pedidos, o presidente se retirou com os demais
vereadores e se deslocaram ao ‘Plenarinho’- uma área reservada da Câmara
Municipal de Cosmópolis.
Dois vereadores retornaram da reunião e informaram que os vereadores Zezinho da Farmácia e Dr. Eugênio tiveram uma intensa desavença pessoal nos bastidores, um deles precisando ser contido pelos colegas. Na sequência, todos os vereadores – vale lembrar que os doze estavam presentes – retornaram para a sessão e um dos
envolvidos continuou a provocação, o que gerou uma nova briga, desta
vez, no plenário oficial. O presidente Élcio Amâncio precisou ser
enérgico para que os trabalhos continuassem. A pauta sobre o subsídio
reduzido entrou em votação com o desfecho favorável, portanto, a redução
foi aprovada para o próximo exercício parlamentar de 2021 à 2024.
Como ficam os salários?
Atualmente, o subsídio mensal do prefeito Municipal é fixado em R$
19.805,35. Com a redução, o repasse muda para R$17.626,77 no próximo
mandato.
Atualmente, o subsídio mensal do vice-prefeito Municipal é fixado em R$
9.902,68. Com a redução, o repasse muda para R$ 8.813,39 no próximo
mandato.
Atualmente, o subsídio mensal dos secretários municipais é fixado em R$
7.890,00. Com a redução, o repasse muda para R$ 7.022,10.
Atualmente, o subsídio mensal do vereador Municipal é fixado em R$
7.890,00. Com a redução, o repasse muda para R$ 7.022,10 no próximo
mandato.
Atualmente, o subsídio mensal do Presidente da Câmara é fixado em R$ 9.205,00. Com a redução, o repasse muda para R$ 8.192,45.
Vale destacar que, na Lei aprovada, serão descontados, proporcionalmente ao
número de sessões havidas no mês, na base de 20% do vereador ou
presidente que não comparecer à Sessão Ordinária, ou, se estiver
presente e não participar de todas as votações plenárias.
