Uma sessão extraordinária foi convocada no recesso da Câmara Municipal na noite desta sexta-feira, às 18h30. Entre outras pautas, esta foi convocada com as mesmas discussões que não foram discutidas por falta de quórum na última sessão extraordinária no mês de dezembro.
Entre as primeiras discussões da pauta legislativa desta ocasião esteve a criação da carteirinha para autistas, projeto da vereadora Cristiane Paes e com aprovação unânime da mesa.
A segunda discussão seria sobre discriminar a estrutura de fiscalização no município e separar questões de feira livre e a fiscalização de postura diária do município. Contudo, após grande movimentação de visitantes da Casa de Leis, que estava cheia, e a justificativa manifestada de que não estavam claras as questões do Projeto, o presidente Élcio Amâncio votou a retirada desta pauta e a mesma não foi votada.
Projeto Arco-Íris
Integrantes da diretoria e simpatizantes do Projeto Arco-Íris estiveram em tom de manifestação para reivindicar uma subvenção maior ao abrigo de crianças e adolescentes de Cosmópolis, que passa por dificuldades. Neste momento da pauta, a subvenção tanto para o Projeto Arco-Íris, quanto para outras instituições, como Lar dos Idosos e Casa da Criança, esteve em votação, porém, mantendo o valor anual de R$ 120 mil, desde 2013, sem reajuste de inflação. De acordo com o presidente da instituição, em uma breve entrevista no local, este alegou ser irrisório [o valor] e informou, inclusive, a possibilidade do abrigo fechar as portas.
Doação de empresa privada
Em um segundo momento, foi votada, inclusive, uma doação no valor de R$ 50 mil para uma determinada instituição do município. Contudo, também houve a sugestão deste valor ser rateado entre as outras instituições. Vale lembrar que, deste valor, 20% ficam retidos para o Fundo da Criança e do Adolescente no município.
As cores oficiais da cidade
Mais uma vez, a Câmara passou por momentos tensos. Apesar de parecer tratar-se de uma questão simples, houve muitas divergências de opinião.
Com três votos contrários, as cores secundárias oficiais do município foram aprovadas, mas, não foram citadas na sessão.
Publicidades em quadras poliesportivas e espaços públicos
A parceria que autoriza apoios e patrocínios em locais públicos foi aprovada com apenas um voto contrário.
IPTU
O aumento do IPTU foi, mais uma vez, uma discussão tensa na noite desta sexta. Em unanimidade, foi rejeitado pela Casa de Leis.
Acompanhe os valores de subvenção aprovados para as entidades:
Subvenção ao CAMP
Valor anual de R$ 24 mil – aprovado
Subvenção à Casa da Criança
Valor anual de R$ 24 mil – aprovado
Subvenção ao Lar dos Idosos Irmã Rosália
Valor anual de R$ 66 mil – aprovado
Subvenção ao Projeto Arco-Íris
Valor anual de R$ 120 mil – aprovado
Gratificações aos funcionários e servidores públicos – aprovado
A duração da sessão ultrapassou duas horas, entre discussões, votações e muita indisposição e divergências de opiniões.
