Cosmópolis, 7 de junho de 2025

Câmara deve votar regulamentação da inteligência artificial até o fim do ano

Presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que a proposta deve ser analisada no plenário após passar pela comissão especial

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira (5), que espera votar até dezembro a regulamentação da inteligência artificial no Brasil. O texto está em análise em uma comissão especial e já foi aprovado pelo Senado no fim de 2024.

Motta considera possível que o projeto sofra alterações e volte à análise dos senadores. O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A expectativa é que a proposta seja votada na comissão entre novembro e dezembro.

O tema também foi debatido no 11° Fórum Parlamentar dos Brics, onde Motta avaliou de forma positiva uma eventual legislação conjunta entre os países do grupo.