Projeto de Lei busca fortalecer a segurança no ambiente escolar
A instalação de câmeras de monitoramento em creches e escolas públicas poderá se tornar obrigatória. A proposta, de autoria da vereadora Talita Chaves, foi discutida na sessão da Câmara Municipal realizada em 25 de março.
O projeto prevê a instalação de equipamentos em entradas, saídas, pátios de convivência e salas de aula, com o objetivo de aumentar a segurança e a transparência no ambiente escolar.
Segundo o texto, as câmeras deverão possuir capacidade de gravação, e as imagens obtidas precisarão ser armazenadas por um período mínimo de dois meses. A instalação inclui o número de alunos e funcionários de cada unidade, além de suas características territoriais e dimensões, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Durante a sessão, a vereadora Talita Chaves destacou a importância da medida para a proteção de estudantes e profissionais da educação.
“Esse projeto é um passo fundamental para coibir qualquer tipo de violência, maus-tratos ou bullying dentro das escolas. O monitoramento permitirá uma resposta eficiente diante de qualquer ocorrência”, afirmou.
Caso seja aprovado, o projeto poderá representar um avanço na segurança das unidades escolares, garantindo um ambiente mais protegido para alunos, professores e funcionários. A expectativa é que a medida também contribua para a transparência na gestão escolar e facilite a atuação das autoridades em situações de risco.
Agora, a proposta segue para análise nas comissões antes de ser votada. Se sancionada, a nova legislação estabelecerá prazos e diretrizes para a implementação do sistema de monitoramento.
