O Cartório Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Cosmópolis, que fica localizado na Rua Antônio Carlos Nogueira, tem como especialidade os Registros de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil de Pessoas Jurídicas; e Registro Civil de Pessoas Naturais. O Cartório foi instalado em Cosmópolis em 28 de outubro de 2009.
Mara Regina Dalto Castelo – Oficial Registradora – destaca as principais funções do local:
“A função do Cartório são os Registros, que têm fundamental importância, pois é por meio do Registro que:
a) No caso do Registro de Imóveis, o comprador de um imóvel se torna efetivamente proprietário, pois as Escrituras Públicas, Instrumentos Particulares e Títulos Judiciais não transferem a propriedade. São os instrumentos legais, que somente após ser levado a registro, transferem a propriedade, constituem direitos reais sobre imóveis como usufruto, servidão, hipoteca, alienação fiduciária, entre outros
b) No tocante ao Registro de Títulos e Documentos, após seu registro, esses documentos passam a valer contra terceiros, em função da publicidade dada pelo registro. É também uma forma legal de manter indefinidamente a guarda e conservação de documentos.
c) Com relação ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, o Registro tem a função de conferir personalidade jurídica, o que significa que associações, fundações ou sociedades simples passam a existir legalmente, adquirem personalidade jurídica.
d) Por último, o Registro Civil de Pessoas Naturais é aquele onde se registram os nascimentos, casamentos, óbitos, interdições, tutelas, etc., de pessoas físicas.
Mudança de endereço
O Cartório que estava localizado na Rua Antonio Carlos Nogueira, 536, desde sua instalação, em 2009, a partir de 02/12/2019 funcionará em novo endereço: na Rua Ramos de Azevedo, nº 268, Centro, próximo ao Fórum da cidade, mantendo-se o mesmo horário de expediente ao público. Os telefones do Cartório são (019) 3872.7457; 3872.7458 e 3800-6111.
Ainda de acordo com a Oficial, a mudança para as novas instalações são motivadas pelo cuidado em oferecer mais conforto e espaço físico para os usuários do serviço público. “O prédio da nova sede do Cartório é um edifício amplo, com instalações adequadas ao fluxo de serviço, possuindo rampa de acesso e banheiro para cadeirantes, sendo que todos os serviços serão prestados no pavimento térreo. Está situado em rua central, servida por ônibus regulares. Atende a todas as exigências de segurança predial, e proporcionará conforto e ambiente agradável aos usuários dos serviços públicos”.
O Cartório de Registros de Cosmópolis funcionará na Rua Antonio Carlos Nogueira, nº 536 até o dia 29/11/2019, sexta-feira. Dia 02/12/2019, segunda-feira próxima, já estará funcionando no novo endereço: Rua Ramos de Azevedo, nº 268, Centro.
Convite
“Convidamos a população para conhecer as novas instalações. Estamos muito felizes em colocar à disposição do cidadão cosmopolense um espaço bonito e agradável para registrar seu imóvel, para casar-se, para registrar seu filho recém-nascido. E queremos PARABENIZAR COSMÓPOLIS por seu aniversário no dia 30 de novembro, almejando que a cidade se desenvolva num ritmo acelerado, proporcionando mais e mais qualidade de vida aos munícipes”, conclui a Oficial Mara Regina.
