Novas medidas entram em vigor a partir de sexta-feira, 09
O Prefeito Antonio Claudio Felisbino Junior assinou, na quinta-feira (08), um novo Decreto (5.715), que flexibiliza o horário de funcionamento de comércios e serviços; aumenta a capacidade de ocupação; e libera as feiras noturnas e a participação de feirantes de outras cidades nas feiras livres.
Veja como ficou a flexibilização:
– Fica mantido o toque de recolher de pessoas e veículos em vias públicas, das 23h01 às 4h59, durante a permanência do Município na Fase de Transição do Plano São Paulo.
– O comércio do município poderá atender até às 23h com capacidade de 60% da ocupação.
– As feiras livres noturnas, realizadas de quarta e quinta-feira, ficam autorizadas a manter seu funcionamento normalmente.
– Os feirantes cadastrados de outros municípios poderão voltar às suas atividades a partir desta data, tanto nas feiras diurnas quanto noturnas.
– As celebrações religiosas poderão ser realizadas com as medidas de proteção necessárias, capacidade de até 60% da ocupação e não ultrapassar uma hora e meia de duração.
As medidas entram em vigor a partir de sexta-feira (9), seguindo as determinações do Plano São Paulo, divulgadas pelo Governador João Doria na última quarta-feira (07).
Sendo assim, o limite de horário de funcionamento das atividades econômicas passa das 21h para às 23h. A capacidade máxima de ocupação permitida, até então em 40%, também sobe para 60%. Ambas as medidas são amparadas por recomendação do Centro de Contingência do Estado, com base nos dados de evolução da pandemia.
Plano São Paulo
A última atualização do Plano SP previa a manutenção da fase de transição até 15 de julho. Com a nova prorrogação, as normas vão vigorar até 31 de julho, mas poderão ser revistas a qualquer momento conforme a tendência de novos casos, internações e mortes por COVID-19.
As normas que entram em vigor nesta sexta valem para estabelecimentos comerciais em geral, incluindo shoppings centers e galerias, onde o acesso de clientes pode ser feito até às 22h, com encerramento das atividades às 23h.
O mesmo expediente deve ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. Todos devem obedecer aos protocolos setoriais de segurança sanitária previstos no Plano SP.
Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.
