Confira quem são os novos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2028

Votações resultaram nas escolhas de cinco novos conselheiros, sendo três suplentes

No domingo (01), das 08h00 às 17h00, foi realizada eleição para Conselheiro Tutelar, nas dependências da EMEB Rodrigo Octávio Langaard Menezes, mais conhecida como ‘Escola Rodrigo’, com urnas eletrônicas preparadas e cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), onde nove munícipes participaram da disputa.

As votações resultaram na escolha de cinco novos conselheiros, sendo três suplentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o mandato é de 04 anos. O próximo mandato se iniciará em 10/01/2024 e irá até 10/01/2028.

Os candidatos eleitos foram:

Titulares:

1° Karina Almeida – 390 votos

2° Claudete Pinheiro – 324 votos

3° Aline Lima – 296 votos (reeleita)

4° Giseli Castro – 280 votos (reeleita)

5° Joelma Horácio – 203 votos (reeleita)

Suplentes eleitos:

1° Suzi Santos – 145 votos

2° Mikael Lima – 104 votos

3° Tamara Bentlin – 99 votos

Resultado total de votos:

Karina Almeida – 390 votos

Claudete Pinheiro – 324 votos

Aline Lima – 296 votos

Giseli Castro – 280 votos

Joelma Horácio – 203 votos

Suzi Santos – 145 votos

Mikael Lima – 104 votos

Tamara Bentlin – 99 votos

Felipe Darroz – 3 votos

Atribuições do Conselheiro Tutelar

O Conselheiro Tutelar tem diversas atribuições definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo  o responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, requisitando e aplicando medidas de proteção quando tais direitos são  violados.

Em resumo, o trabalho do Conselheiro Tutelar será sempre a busca pela  garantia desses direitos, sendo através de intervenções junto aos órgãos públicos, trabalhando em parceria com a rede de proteção social e nos casos que os direitos já se encontram violados há a necessidade de requerer ao judiciário medidas de proteção de caráter emergencial e liminar, como por exemplo, o acolhimento institucional da criança ou do adolescente. Também possui como atribuição participar na construção da política municipal de atendimento para criança/adolescente.

Remuneração

Para o próximo mandato, a remuneração do Conselheiro Tutelar foi prevista em edital no valor de R$ 2.402,34. Contudo, é importante destacar em que pese o Conselheiro Tutelar não ter vínculo empregatício com a Municipalidade – esse tem direitos a alguns benefícios disponibilizados aos funcionários públicos e por isso também recebe o vale alimentação e cesta básica.

O Conselho Tutelar de Cosmópolis tem sua sede instalada na Rua 30 de Novembro, 257, no bairro Bela Vista. O telefone para contato é (19) 3882 2494.