O risco à saúde de consumir produtos alimentícios clandestinos ou sem origem comprovada é alto. A questão foi levantada nas últimas semanas após a apreensão de vidros de mel de um casal que trabalhava como ambulante.
A apreensão aconteceu na tarde de sexta-feira, 9 de março, quando o casal da cidade de São João da Boa Vista estava na cidade realizando a venda de mel.
O comércio ambulante era realizado na Rua 7 de Setembro, no Centro.
Segundo o Secretário Carlos Cavagnini, “esse mesmo casal já havia sido abordado outras vezes em Cosmópolis, realizando o comércio ambulante. Os dois foram orientados a se regularizarem na Prefeitura Municipal, o que não foi feito”.
A abordagem e a apreensão dos produtos aconteceram com base na Lei 3081/2008, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Ao todo, foram apreendidos sete vidros que, segundo os ambulantes, continham mel.
A Secretaria de Segurança enviou os potes para a Vigilância Sanitária, para que houvesse a análise do produto.
No entanto, o Instituto Adolfo Lutz, que tem parceria com a Vigilância Sanitária, se recusou a fazer os exames. Segundo normas técnicas, produtos clandestinos, quando não é possível identificar o produtor e outros itens obrigatórios, devem ser apreendidos e descartados automaticamente.
A Vigilância Sanitária de Cosmópolis foi procurada para falar sobre o caso. A Agente Fiscal, Vanessa Cristiani de Paula, comenta sobre a apreensão do produto.
Segundo Vanessa, “produto clandestino já está errado por si só. Ele não tem rotulagem. Eu não sei de onde ele veio. Ele está em um recipiente que não é próprio para ele; possivelmente, foi reutilizado de alguma conserva. Não sei se tem mel aqui dentro apenas ou se tem alguma mistura”.
Regularização
A fiscal também explicou quais os procedimentos que devem ser adotados por quem quer trabalhar como ambulante no município.
O primeiro passo a ser adotado é procurar a Prefeitura, onde é feito o requerimento solicitando a licença de trabalho.
Após o comerciante realizar o requerimento, a Vigilância Sanitária é acionada. “Eu vou até a casa da pessoa, faço uma inspeção na casa dela, na cozinha onde os produtos vão ser preparados. Depois, eu libero essa licença e pode ser iniciado o trabalho”, explica a fiscal.
Porém, o trabalho da Vigilância Sanitária não para nesta fase. Após o início da comercialização, os fiscais da Vigilância também fiscalizam o local onde está sendo feita a venda dos produtos. “Eu vou ver se a condição do local também é adequada”, completa ela.
No caso de comerciantes ambulantes de fora do município, a legislação é mais rígida. “O ambulante de outras cidades só pode trabalhar em feiras e eventos. Nesses casos, eu peço a licença do município de onde ele é. Porque se ele tem a licença do município, significa que ele está apto e foi fiscalizado”, acrescenta.
Riscos à saúde
Dra. Raquel Bentes, Especialista em Nutrologia
A Especialista em Nutrologia, Dra. Raquel Bentes, fala sobre os riscos de consumir produtos sem origem, como o mel que foi apreendido.
Segundo ela, “qualquer produto que não tenha a origem conhecida, que possa ter passado por meios de processos ou formas de armazenamento impróprias, pode trazer riscos à saúde que incluem, principalmente, riscos biológicos”.
No caso do mel apreendido, os riscos ainda são maiores. “O mel contém micro-organismos, que são bactérias que vêm já da abelha e isso, mesmo quando passa por um processo conhecido, ainda pode continuar ali. Ele é um alimento que sempre precisa ter uma restrição um pouco maior”, enfatiza a médica.
Ainda sobre os potes que foram apreendidos, os riscos aumentam. O mel que estava sendo comercializado pelo casal estava embalado de forma inadequada. Alguns frascos estavam vazando e as tampas dos vidros foram reutilizadas de outros produtos. Algumas delas, inclusive, estavam com forte cheiro de óleo usado de cozinha.
“Se o produto não for bem armazenado, esses micro-organismos podem se multiplicar. Podem gerar doenças para quem consumir, ou gerar toxinas e isso também pode causar doenças, como as gastroenterites, tanto em adultos quanto crianças e idosos”, afirma a Dra. Raquel.
Porém, os riscos não ficam apenas no mel. Qualquer produto que não seja manipulado de forma correta pode trazer riscos para o consumidor.
“Alguns alimentos, principalmente aqueles de origem animal, como mel, leite, os laticínios de uma forma geral, trazem um risco maior. Porque esses animais já têm a sua própria microbiota e podem contaminar em um primeiro momento”, finaliza a médica.
Vanessa Cristiani de Paula, Agente Fiscal da Vigilância Sanitária
Fiscalização
A Vigilância Sanitária ressalta que a fiscalização ocorre para proteger a população em geral. “Na verdade, nós apreendemos esses produtos para o bem da população. Se alguém consome um produto deste, está se expondo a um risco”, completa a fiscal.
A fiscal também comenta que “as pessoas estão confundindo, dizendo que ‘está tirando dinheiro e emprego de quem está trabalhando honestamente’”, diz a fiscal.
Ela finaliza e ressalta o trabalho de quem está regularizado. “Clandestinidade não é honestidade. Clandestinidade é crime. Temos muitos ambulantes e feirantes trabalhando de forma correta. Esses, que trabalham sem registro, não estão. A população precisa entender o trabalho de fiscalização como algo bom pra ela. Nós não queremos punir, mas, quando tem que punir, temos que fazer, porque é para um bem maior”.
