Unidade ampliará o atendimento à população, proporcionando mais celeridade ao andamento processual
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou, na sexta-feira (13), a 2ª Vara da Comarca de Cosmópolis.
A unidade ampliará o atendimento à população, proporcionando mais celeridade ao andamento processual. A solenidade, que contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário paulista, desembargador Ricardo Mair Anafe, e aconteceu no Fórum “Desembargador Rubens Andrade de Noronha”, localizado no Centro de Cosmópolis.
Cosmópolis
Nas comarcas menos populosas, as varas judiciais têm competência cumulativa e atendem demandas das áreas Cível, Criminal, Execução Fiscal, Infância e Juventude, além dos Juizados Especiais. Em Cosmópolis, há 31.920 processos em andamento; 223 distribuídos somente durante o último mês do ano passado.
Maria Thereza Nogueira Pinto, juíza diretora do Fórum, pontua a relevância da abertura da vara para o município. “A instalação é de suma relevância devido ao grande número de feitos em andamento na Comarca”, disse ela, ressaltando o reforço na pacificação dos conflitos da sociedade e na concretização de direitos dos jurisdicionados, com ganhos em produtividade e eficiência.
2ª Vara da Comarca de Cosmópolis
O Fórum “Desembargador Rubens Andrade de Noronha”, localizado na Rua Ramos de Azevedo, 365, no Centro, conta agora com a 2ª Vara, que tem a juíza Letícia Lemos Rossi como titular.
A Comarca de Cosmópolis, com população de 74.662 habitantes (IBGE/21), integra a 8ª Circunscrição Judiciária de Campinas e a 4ª Região Administrativa Judiciária, com sede em Campinas.
Acompanhe os pronunciamentos da juíza titular da 2ª Vara de Cosmópolis, Letícia Lemos Rossi, e do Promotor de Justiça de Cosmópolis, André Pereira da Silva, durante a cerimônia.
“A instalação da 2ª Vara de Cosmópolis é motivo de alegria para a cidade, pois, vem reforçar o compromisso do Tribunal de Justiça de São Paulo com a prestação jurisdicional séria e efetiva, amparando os munícipes em seus direitos e anseios. A um juiz cabe a interpretação da norma jurídica a ser aplicada a um caso concreto, mas todo caso concreto envolve pessoas que são as destinatárias finais das decisões judiciais. Aqui estão a importância e a responsabilidade da função jurisdicional: tocar as relações interpessoais e resolver conflitos em caráter de efetividade. Para tanto, é necessária especial atenção dos magistrados à linha disposta à apreciação.
No entanto, as pessoas não imaginam a dificuldade de um juiz ao chegar no gabinete e ver a quantidade de processos que estão na conclusão para serem julgados, com a necessidade de compatibilidade à produtividade com a qualidade das decisões judiciais.
Para isso, não posso deixar de me solidarizar à minha colega Maria Thereza Nogueira Pinto, que por longo tempo esteve sozinha à frente da Comarca de Cosmópolis.
Agora, atendendo aos anseios da população e da Ordem dos Advogados pela melhoria na prestação jurisdicional, a tão esperada 2ª Vara chega para desafogar o judiciário local, ampliando o acesso à justiça com a garantia de celeridade e efetividade no trâmite processual.
E nada disso seria possível sem o esforço de muitos, em especial de Vossa Excelência, o Presidente Ricardo Anafe, que ao longo de sua gestão tem se mostrado um administrador ímpar, comprometido com a qualidade do poder judiciário e sensível às necessidades da população.
Para mim, assumir a 2ª Vara de Cosmópolis é um privilégio que carrego com o compromisso do trabalho sério e responsável em prol da população e dos advogados militantes da Comarca. Com a certeza de que nem sempre será fácil, mas que o ideal de justiça deverá sempre permanecer, espero corresponder às expectativas depositadas em mim e estarei aqui a serviço da população”, discursou a juíza titular da 2ª Vara de Cosmópolis, Letícia Lemos Rossi.
André Pereira da Silva, Promotor de Justiça de Cosmópolis, afirmou que a instalação da 2ª Vara de Cosmópolis representa uma conquista da população da cidade. “É uma grande honra participar deste momento da instalação da 2ª Vara de Cosmópolis; representa uma conquista da população da cidade. Apesar do árduo esforço da Dra. Maria Thereza, titular da 1ª Vara, e dos demais magistrados que por aqui passaram na gestão dos processos e servidores, sabemos que a demanda é grande e cada vez maior. O Poder Judiciário é a última porta do cidadão, sendo procurado, muitas vezes, quando é cessado de algo. E uma solução rápida e efetiva no litígio apresentada , além de uma garantia constitucional estabelece o diálogo e promove a pacificação social.
Portanto, a instalação da 2ª Vara de Cosmópolis vem contribuir para tal. Em nome do Ministério Público, dou boas-vindas à Dra. Letícia e desejo muito sucesso. O Ministério Público está e sempre estará à disposição para contribuir para uma prestação judicial célere e rápida a toda comunidade. Por fim, parabenizo o Tribunal de Justiça pela instalação da 2ª Vara de Cosmópolis e registro a alegria do Ministério Público em participar deste evento”.
Intenção de doação de área institucional
Na ocasião do evento, o Prefeito Junior Felisbino formalizou o pedido de intenção de doação de área institucional, a qual agilizará os processos para a construção de um novo Fórum, trazendo melhores condições nas prestações dos serviços à população. Publicamente, o Prefeito fez um agradecimento à Juíza Diretora do Fórum, Dra. Maria Thereza Nogueira Pinto, pelos anos de trabalho dedicados ao poder judiciário e município.
Foto cedida: Prefeitura Municipal de Cosmópolis
