Nova legislação prevê ações pedagógicas para proteger a infância e orientar famílias e profissionais da educação
Foi aprovada em Cosmópolis uma lei que institui medidas de prevenção, conscientização e combate à erotização infantil e à adultização de crianças nas escolas públicas do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Jackson Teixeira e sancionada pelo prefeito Junior Felisbino em 25 de setembro.
De acordo com a norma, as instituições de ensino deverão incluir em seus projetos pedagógicos ações voltadas à proteção da infância. O objetivo é prevenir situações que exponham crianças a conteúdos ou comportamentos para os quais ainda não possuem maturidade. A legislação define “erotização infantil” como a exposição precoce a estímulos de natureza sexual e “adultização” como a indução a papéis, linguagens ou responsabilidades de adultos antes da idade adequada.
Entre as medidas previstas estão a capacitação de professores e equipes pedagógicas, o incentivo a discussões em sala de aula e o envolvimento das famílias no processo. A iniciativa busca assegurar o desenvolvimento saudável das crianças e fortalecer a convivência no ambiente escolar e social.
