Nesta semana, a cidade de Cosmópolis foi pauta na mídia regional sobre o descarte irregular de esgoto, in natura, no Ribeirão Três Barras.
A situação frequente e que causa danos ambientais foi denunciada através de um vídeo onde as imagens mostram um caminhão da Prefeitura Municipal de Cosmópolis realizando o descarte do esgoto, sem tratamento, no Ribeirão. A quantidade de dejetos mostrada no vídeo é grande.
Apesar de o vídeo ter viralizado nas redes sociais e, também, em aplicativos de mensagens na quarta-feira, 24, um outro caso semelhante já tinha sido denunciado anteriormente pelo vereador Hiroshi, ocasionando uma notificação da Polícia Ambiental em Cosmópolis, no dia 1 de abril, deste ano.
Relembre o caso
“Prefeitura é notificada
pela Polícia Militar
Ambiental sobre possível
crime contra o meio
ambiente”
A Polícia Militar Ambiental foi acionada, na manhã de segunda-feira, 01, para solucionar um possível caso de crime contra o meio ambiente na cidade de Cosmópolis. De acordo com informações apuradas no local, as irregularidades se tratam do desmatamento de uma APP (Área de Proteção Permanente) do meio ambiente para aterro de entulho, além de um possível descarte irregular de esgoto não tratado, in natura, no Ribeirão Três Barras.
O caso aconteceu em área ambiental às margens do Ribeirão Três Barras e que fica localizado aos fundos de um dos departamentos da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel Silva Teles, região conhecida como Baguá.
O Cabo Rodrigues, da Polícia Militar Ambiental, esteve no local nesta data e esclareceu detalhes. “Tivemos uma denúncia de que em uma área pertencente à Prefeitura, onde haveria uma área de preservação ambiental, estaria ocorrendo o descarte de entulhos. Constatamos que realmente é uma área de preservação permanente, onde, no fundo, passa um córrego (Ribeirão Três Barras). A área foi medida e, agora, constatamos que foi realizada uma movimentação de terra nesta área, que deveria ser preservada. Agora, iremos até a Prefeitura Municipal de Cosmópolis conversar com o secretário de meio ambiente e tentar saber se há licenciamento e se as documentações necessárias para realizar essa movimentação na APP estão vigentes”.
Na época, o posicionamento da Prefeitura Municipal de Cosmópolis foi o seguinte:
“A Prefeitura Municipal de Cosmópolis realizou apenas o descarte de galhos secos na área indicada, porém, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente já limpou a área e plantou árvores no local. O órgão está à disposição das autoridades competentes para os devidos esclarecimentos. Sobre o descarte de esgoto in natura no Ribeirão Três Barras, esta é uma situação que ocorre há décadas no município.
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis negocia um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do estado de São Paulo. A situação será regularizada assim que as obras da Estação Elevatória e do Coletor Tronco forem finalizadas e a Estação de Tratamento de Esgoto do município entrar em operação. Vale lembrar que, em 2008, o então prefeito José Pivatto conseguiu os recursos para a construção da ETE com a Petrobras. Em 2017, quando assumiu novamente a Prefeitura, Pivatto conseguiu recursos para finalizar o Coletor Tronco com o Comitê PCJ e, desde então, ela tem avançado”.
Nesta semana, após o caso ter sido divulgado através do vídeo e o assunto ganhado força, novamente, entramos em contato com a Assessoria de Comunicação do órgão, que, até o fechamento desta edição, não se pronunciou, contudo, para a mídia regional e em vídeo compartilhado nas redes sociais onde o Prefeito José Pivatto admite a situação, a Prefeitura confirmou que há décadas o descarte de esgoto é feito desta forma, sem coleta, por não haver tratamento de esgoto em Cosmópolis e que as obras para a implantação de uma estação de tratamento de esgoto para o município devem ser inauguradas em 2020.
