Outros 16 municípios do Corredor Dom Pedro receberam valores variados sobre o Imposto
A Concessionária Rota das Bandeiras repassou R$ 44,3 milhões aos 17 municípios que formam o Corredor Dom Pedro de rodovias durante 2018. O valor é referente ao ISS (Imposto Sobre Serviço) recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa e também sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas vias, como a realização de obras. A quantia é 12% superior à de 2017, quando foram repassados R$ 39,5 milhões.
O aumento foi impulsionado pelo investimento da Concessionária em obras. Somente neste item, o valor repassado aumentou 63%, passando de R$ 6,9 milhões em 2017 para R$ 11,2 milhões. Campinas, com as obras do prolongamento do anel viário Magalhães Teixeira (SP-083) e de implantação das marginais da D. Pedro I (SP-065), além das passarelas nos km 134 e 144 da D. Pedro, foi a maior beneficiada. Dos R$ 9,1 milhões que recebeu, R$ 4,3 milhões foram referentes às obras.
O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, que faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, supervisionado pela ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
“Esse valor é muito importante para as prefeituras, pois cada cidade pode destinar esse montante a diferentes áreas, como Saúde e Educação, conforme a sua necessidade”, destaca o gerente Administrativo-Financeiro da Rota das Bandeiras, André Yusiasu.
Além dos 17 municípios do Corredor Dom Pedro, a cidade de Limeira também foi beneficiada com o repasse de R$ 4,1 mil. Isso ocorre pelo fato da Rota das Bandeiras ser responsável pela conservação da estrada vicinal que liga o município a Artur Nogueira.
Confira o valor pago em 2018 a cada município
