No primeiro semestre de 2018, a Concessionária Rota das Bandeiras repassou a quantia de R$ R$ 20.088.685,52 aos 17 municípios do Corredor Dom Pedro e à cidade de Limeira. A quantia é referente ao ISS (Imposto Sobre Serviço) recolhido nas oito praças de pedágio administradas pela empresa e na contratação para obras de melhoria do sistema viário.
Em comparação com o primeiro semestre de 2017, o repasse deste ano representa um aumento de 2,9%, já que no ano passado o valor foi de R$
19.523.244,89. Vale ressaltar que o montante que o município recebe não é destinado a uma área específica e a cidade pode optar por investir o valor em diversos serviços, como Educação, Habitação ou Saúde, por exemplo.
Entre as cidades beneficiadas, Campinas recebeu o maior repasse, com direito a R$ R$ 4.108.609,32. O segundo lugar coube a Nazaré Paulista, com R$ 2.288.912,16. Itatiba (R$ 2.286.005,63) e Atibaia (R$ 2.141.678,98) foram outros dois municípios que receberam uma cifra superior a R$ 2 milhões.
“O valor repassado aos municípios é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no trecho da cidade”, explica o diretor administrativo-financeiro da Rota das Bandeiras, Augusto Beber. As regras para o repasse foram definidas no contrato de concessão firmado pela Concessionária junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
Limeira, mesmo sem contar com rodovias do Corredor Dom Pedro, foi beneficiada devido à contratação de serviços de terceiros para a conservação da estrada vicinal que liga a cidade a Artur Nogueira.
Com 297 km de extensão, o Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias D. Pedro I (SP-065) e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), além de tre chos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
