Mesmo com o baixo desempenho do mercado econômico, o repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à Cosmópolis foi de R$ 12.555.038,17 no período de janeiro a julho deste ano. O valor ultrapassou o repasse do ICMS ao Município do mesmo período de 2014, que foi de R$ 11.774.802,95.
No total, a Região Metropolitana de Campinas (RMC) arrecadou R$ 1.457.576.655,05 nos sete primeiros meses do ano contra R$ 1.374.626.893,79 no mesmo período do ano anterior, o que significa um melhora de 6% aos municípios.
Dentre as cidades da região, Paulínia foi o município que apresentou maior crescimento no valor arrecadado do imposto com R$ 384.539.832,75 de janeiro a julho deste ano contra R$ 333.287.716,06 nos sete primeiros meses de 2014. Ao todo, Paulínia recebeu cerca de R$ 51 milhões a mais com o repasse do ICMS.
No geral, a maioria das cidades da RMC apresentou crescimento no valor do repasse do ICMS. Apenas as cidades Jaguariúna, Morungaba, Nova Odessa, Valinhos e Vinhedo tiveram o valor arrecadado inferior ao mesmo período do ano passado.
Mas, considerando que a inflação do País – que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – foi de 8%, o repasse do ICMS ficou abaixo do esperado, ou seja, houve perda real.
Regras
De acordo com o estabelecido pela legislação, 75% do valor arrecadado com o ICMS são repassados aos estados e os 25% restantes aos municípios.
Para terem direito aos repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias, os municípios devem se ater aos seguintes critérios: população (13%), receita tributária própria (5%), área cultivada (3%), reservatórios (0,5%), áreas de proteção (0,5%) e divisão pelo número de cidades (2%).
Vale ressaltar que quanto maior a produção de riqueza do município, maior será a fatia da divisão do valor do ICMS.
