Royalties do petróleo são uma parte dos lucros pagos pelas empresas para o governo, que é dividida entre as cidades afetadas com a exploração desse recurso natural não renovável. As cidades com direito a essa verba são as que, de alguma forma, fazem parte do processo de exploração desse recurso.
A cidade de Cosmópolis, mesmo não sendo produtora, recebe uma parcela da arrecadação de Royalties por conta dos dutos condutores de petróleo que passam pela cidade. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, “o município recebeu R$ 78 mil em royalties da exploração do petróleo, valor superior ao primeiro sementre do ano passado. O esperado é que sejam arrecadados R$ 157.465,60 de royalties do Petróleo para Cosmópolis este ano. Contudo, o orçamento municipal deste ano é previsto em R$ 161.470.000,00. Sendo assim, os royalties correspondem a 0,097% do orçamento previsto para 2018. Nesses números, não há a inclusão de convênios com o Governo Federal e Estadual por não haver garantia de que serão concretizados.
Para o município, as principais fontes de arrecadação são o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esses impostos tiveram aumento no município por conta da inflação, portanto, não é possível representar um aumento na capacidade de investimento na cidade.
Já para 2019, a previsão de aumento desses valores é que essas três fontes cresçam para 4,5%, o valor então iria para 77,2 MI. Porém, os aumentos na arrecadação de impostos não podem ser previstos, já que deve ser levado em conta o cenário econômico nacional, o aumento do nível de consumo e de emprego, entre outras questões”.
Na Região
Contudo, Campinas arrecadou R$ 469 mil segundo dados da Secretaria de Energia e Mineração do governo do Estado. A Secretaria de Finanças de Campinas informou ter recebido R$ 2,1 milhões entre janeiro e junho, o que corresponde a 0,1% da arrecadação prevista para 2018 e 0,3% do total de repasses feitos pelo Estado. Paulínia e Indaiatuba também têm direito a uma parte desses royalties, recebendo, então, respectivamente, R$ 464 mil e R$ 385 mil.
Num todo, o Estado de São Paulo recebeu, até agora, R$ 989 milhões em royalties. Destes, R$ 734,3 foram destinados aos municípios no primeiro semestre de 2018. Já a estimativa para 2018 de royalties e participações do Governo do Estado é de R$ 3 bilhões.
