Foram quase 10 milhões desde o ano de 2000
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja em saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.
A quantia arrecadada na região neste primeiro semestre apresenta uma queda de 10% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre os municípios da região, Campinas recebeu maior volume de repasse de ISS, com R﹩ 11,5 milhões, nos seis primeiros meses deste ano. Em 2019, a soma total dos repasses na região ultrapassou R﹩ 185 milhões.
Cosmópolis
Cosmópolis recebeu, entre os anos de 2000 e 2020, quase 10 milhões de reais. Com exatidão, R$ 9.952.948,02. Somente entre os meses de janeiro a junho de 2019, esse valor foi de R$ 518.172,59 (mais de meio milhão de
reais). De janeiro a junho deste ano, 2020, o valor recebido foi de 488.655,55.
ISS no Estado
De janeiro a junho de 2020, foram mais de R﹩ 235 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram mais de R﹩ 5,8 bilhões.
Por Artesp
Veja os valores repassados nas 59 cidades da região de Campinas atendidas pelo Programa de Concessão:
