Março é o mês do consumidor. A Fundação Procon, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, está há 10 anos intercedendo em problemas entre consumidor e fornecedor na cidade de Cosmópolis. Robson Alexandre de Oliveira, assessor técnico de departamento e coordenador do Procon, nos deu algumas informações sobre o trabalho deste órgão na cidade e quais novidades eles trazem neste ano.
GAZETA de COSMÓPOLIS: Como funciona o trabalho do Procon aqui na cidade?
Robson Alexandre de Oliveira: Nós trabalhamos no suporte ao consumidor quando há a venda de um produto com um serviço mal prestado, ou um produto danificado. O Procon intercede na parte administrativa, ou seja, quando há uma relação de consumo, nós estamos à disposição do consumidor. Quando o consumidor nos procura, é porque ele teve algum problema na sua compra, ou em alguma prestação de serviço, e nós daremos a possibilidade das duas partes tentarem resolver o problema, antes de ir para a Justiça. O Procon está aqui há 10 anos, e temos uma média de 70% de problemas resolvidos através da CIP.
GAZETA de COSMÓPOLIS: Em que casos vocês mais são procurados?
Robson: Geralmente, nos procuram para falar sobre a prestação de serviço em relação à telefonia e TV paga. Esses são os campeões de ranking. É essa linha de prestação de serviço que rapidamente lesa o consumidor.
O número de pessoas atendidas pelo Procon cresceu de 2017 para 2018. Segundo Robson, “em 2018, atendemos 1821 consumidores, sendo 249 reclamações, onde foram feitas audiências; 1111 mediações feitas através da CPI, que é a Carta de Informações Preliminares; e 461 orientações, que é o atendimento preliminar, ou seja, quando a pessoa vai ao órgão e você faz o atendimento pelo telefone e tenta resolver o problema nesse primeiro atendimento. Já em 2017, atendemos 1421 pessoas, onde tivemos 136 audiências com reclamações, 673 mediações, e 612 orientações. Primeiro é feito o atendimento por telefone, depois a mediação, que é a carta, e depois a reclamação, que é o terceiro passo. Caso não se tenha resolvido o problema nas tentativas anteriores, então nós tentamos marcar uma audiência conciliatória. Quando não se resolve na audiência, encaminhamos para via judicial”.
Além disso, a Fundação Procon conta com algumas novidades. “Instalamos, este ano, um sistema novo, que se chama SINDEC, Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. É um sistema integrado com o Brasil todo. Nosso sistema antigo, o SIGA, deixava o nosso sistema restrito ao nosso município. Agora não. Com o SINDEC, todo o Brasil vai ter as informações registradas no Procon de Cosmópolis. Tendo esse sistema, nós também temos a CIP Eletrônica. Quando o fornecedor está cadastrado e conveniado com o Procon, ele tem acesso a CIP Eletrônica, então não vamos mais precisar imprimir cartas para enviar. Isso será feito pela CIP Eletrônica, o que torna o processo mais rápido, além de economizarmos bastante, e estarmos integrados com o Brasil todo”, explica o coordenador do órgão. Robson também completa que “com esse sistema, eu trago mais uma novidade. Anteriormente, nas outras administrações, não havia atendimento a pessoas jurídicas. Com esse sistema e esse
Robson Alexandre Oliveira Procon – Cosmópolis
modelo, vamos começar a atender essas pessoas. Nós temos o entendimento de que todo o consumidor, seja ele físico ou jurídico, desde que ele tenha o seu produto destinatário final, se enquadra como consumidor. Então, queremos atender esse público também”.
Para os interessados, dia 15 de março, haverá um evento no Auditório Espaço Cidadania “André Franco Montoro”, em São Paulo. A diretoria da Fundação Procon estará lançando a apresentação do novo logotipo da Fundação. Além disso, estão sendo criadas a EPDC, Escola Paulista de Defesa do Consumidor, e a TV e Rádio Procon.
