O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN. SP) disponibilizou, na quinta-feira (3) até o final de março, o licenciamento antecipado 2019. Quem escolher essa modalidade deve quitar todos os débitos relacionados ao IPVA, seguro obrigatório, multas e outros valores, antes de solicitar o licenciamento antecipado.
A taxa que o Correio cobra por entrega é de R$ 11,00. O motorista deve ter certeza que seu cadastro junto ao Detran está atualizado, para que a correspondência possa ser entregue sem nenhum problema.
Todos os veículos podem ser inseridos. O licenciamento é obrigatório, independente do ano do veículo, e a falta dele pode gerar multas e pontos na habilitação.
Motoristas cadastrados no site do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e que usam o aplicativo para smartphones e tablets estão sendo avisados do licenciamento antecipado via SMS e push.
Ao todo, existem cerca de 29,6 milhões de veículos registrados no Estado de São Paulo. Só na Capital são 8,7 milhões.
Calendário para licenciamento antecipado:
Quem não optar pelo licenciamento antecipado 2019 pode esperar pelo calendário anual. Ele começa em 1º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.
Para o licenciamento pelo calendário, a regra é a mesma: todos os débitos do veículo, incluindo IPVA, seguro obrigatório e multas, devem estar quitados. Caso contrário, o documento não é emitido.
O proprietário pode optar pela entrega pelos Correios ou então retirar em qualquer unidade do Detran.SP ou posto Poupatempo. Para retirada, é necessário apresentar um documento pessoal com foto.
Abaixo, o Detran.SP esclarece dúvidas para quem vai optar pelo licenciamento antecipado.
A partir de qual período o licenciamento antecipado estará disponível?
Está disponível desde quarta-feira, 2 de janeiro, para todos os veículos, independentemente do final de placa. Apenas veículos de entidade ou órgãos oficiais e veículo de aluguel, espécie carga, não podem realizar o licenciamento antecipado em função da necessidade de apresentação de documentos complementares na unidade de trânsito. Se o veículo for movido a gás natural (GNV), precisa fazer a inspeção anual de segurança veicular antes de pagar o licenciamento.
Como posso fazer o licenciamento antecipado?
O licenciamento antecipado é feito de forma eletrônica via sistema bancário. Basta pagar a taxa de R$ 90,20 e mais R$ 11 do custo de envio via Correios por meio do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) nos caixas da rede bancária credenciada, terminais eletrônicos ou internet banking. Não é necessário imprimir boleto para pagar o licenciamento eletrônico antecipado.
Como é feita a entrega do documento?
A entrega do documento é realizada pelos Correios no endereço de registro do veículo, por isso, é imprescindível que esteja atualizado. São feitas três tentativas. Caso não haja ninguém no local para receber o documento ou se for declarado que o cidadão não mora mais no endereço, o documento será remetido à unidade do DETRAN. SP da cidade em que o veículo está registrado – onde deverá ser retirado.
Qual é o prazo para receber o licenciamento?
Devido à grande procura pelo serviço entre janeiro e março, o licenciamento é enviado em até 20 dias úteis. O motorista pode acompanhar a entrega pelo portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), em “Serviços Online”. A página fornece o código de rastreamento (A.R.) do documento para checar o andamento no site dos Correios.
Onde recorrer para conseguir informações sobre o IPVA?
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é administrado pela Secretaria da Fazenda e seu pagamento pode ser feito em cota única, com desconto, ou parcelado. Para mais informações acesse www.fazenda.sp.gov.br. A Central telefônica atende no 0800-170110 (só para telefone fixo).
Como saber sobre o seguro obrigatório?
Para dúvidas sobre o DPVAT é preciso acessar o portal da Seguradora Líder, que administra o seguro: www.seguradoralider.com.br. O telefone para contato é o 4020-1596 (Regiões Metropolitanas) ou 0800 022 12 04 (Outras Regiões).
Detran
