O objetivo é aprimorar a distribuição imparcial das avaliações físicas e mentais dos processos de habilitação
A partir da próxima segunda-feira, 2 de maio, as unidades de trânsito de 49 cidades das regiões da Baixada Santista, Campinas e Registro passarão a contar com sistema informatizado de divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental necessários nos processos de primeira habilitação, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e adição ou mudança de categoria.
A ferramenta será implantada nos postos de Águas de Lindóia, Americana, Amparo, Atibaia, Bertioga, Bragança Paulista, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Caraguatatuba, Cosmópolis, Cubatão, Guarujá, Hortolândia, Ilha Bela, Indaiatuba, Iracemápolis, Itanhaém, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Juquiá, Limeira, Lindóia, Louveira, Miracatu, Mongaguá, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Peruíbe, Piracicaba, Praia Grande, Rafard, Rio das Pedras, Santa Bárbara D’Oeste, Santos, São Pedro, São Sebastião, São Vicente, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Ubatuba, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo. Ao todo, nesses municípios, há 228 médicos credenciados junto ao Detran.SP.
Trata-se de mais uma etapa do projeto-piloto iniciado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) em setembro do ano passado e já implantado em outras 44 cidades. Gradativamente o sistema passará a ser utilizado em todas as unidades de trânsito do Estado.
O sistema, desenvolvido pelo Detran.SP em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), faz a distribuição dos exames de forma aleatória e impessoal a médicos credenciados pela autarquia nos respectivos municípios. Atualmente, a indicação dos profissionais é feita de forma equitativa, porém, manualmente. Informatizar o procedimento visa aprimorar esse processo.
“Por se tratar de uma perícia médica, condicionada a aprovação ou reprovação, o exame deve ter como premissas básicas a impessoalidade e a imparcialidade”, ressalta Neiva Aparecida Doretto, diretora-vice-presidente do Detran.SP. “Esse é mais um passo no aprimoramento da formação dos condutores, essencial para melhorarmos a segurança no trânsito”, acrescenta.
A designação do profissional de saúde pelo software será feita no momento em que o cidadão der entrada no processo para obtenção da permissão para dirigir (1ª habilitação), renovação da CNH e adição ou mudança de categoria. Durante o atendimento, o usuário informará a data e o horário de preferência para a realização da avaliação médica e sairá da unidade de trânsito com um protocolo no qual constarão o nome do profissional que obrigatoriamente deverá fazer o exame, o endereço e os contatos da clínica, a data e o horário agendados, além de orientações adicionais.
Apenas o médico designado conseguirá fazer o envio do exame do cidadão ao Detran.SP pelo sistema e-CNHsp, que registra todo o processo de habilitação. Se for necessário reagendar o exame, o usuário poderá marcar uma nova data na unidade de trânsito ou diretamente junto à clínica médica para o qual foi encaminhado.
Excepcionalmente, somente em situações que impossibilitem a realização do exame com o médico denominado, o candidato à habilitação poderá ser redirecionado para outro profissional, que será selecionado novamente por meio do sistema eletrônico na respectiva unidade do Detran.SP.
Em breve, seguindo os mesmos critérios, a distribuição das avaliações psicológicas também passará a ser feita eletronicamente pelo sistema.
A divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental e das avaliações psicológicas segue recomendações do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia.
