Educação SP anuncia volta obrigatória às aulas a partir do dia 18 de outubro

Distanciamento de 1 metro com revezamento entre os alunos, dependendo da capacidade física da escola, será mantido até o fim do mês

O Governador João Doria anunciou, na quarta-feira (13), junto ao Secretário da Educação, Rossieli Soares, a retomada obrigatória dos estudantes às aulas presenciais para todas as redes: estadual, municipais e privada vinculadas ao Conselho Estadual de Educação a partir de 18 de outubro. Até então, a presença era facultativa às famílias.

Para garantir a segurança e a ampliação do retorno às aulas presenciais, todos os protocolos sanitários, como o distanciamento de 1 metro entre as pessoas, uso obrigatório de máscara e álcool em gel ainda serão mantidos até o final de outubro, assim como o esquema de revezamento planejado por cada escola, de acordo com a capacidade física.

A partir de 3 de novembro, novas mudanças passarão a ser implementadas, como a não obrigatoriedade do distanciamento de 1 metro e, por consequência, a descontinuidade do revezamento entre os alunos nas aulas presenciais,  ampliando o acesso e a frequência dos estudantes da educação básica à unidade escolar para 100% dos estudantes presentes simultaneamente.

A imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, garante maior segurança para a retomada por completo das aulas. Além disso, 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a COVID-19.

Linha do tempo

Desde o início da pandemia, o Governo de SP e a Seduc-SP vêm se empenhando para promover o avanço na retomada das atividades presenciais nas escolas de forma segura e assertiva.

Em 8 de setembro de 2020, foi feita a abertura das escolas para atividades presenciais e no dia 3 de novembro foram autorizadas aulas regulares para Ensino Médio (EM) e Educação para Jovens e Adultos (EJA).

Em janeiro de 2021, a recuperação aconteceu de forma presencial e facultativa e em 8 de fevereiro aconteceu a abertura das escolas para o ano letivo de 2021.

Em março, durante a fase emergencial do Plano SP, as escolas abriram só para os estudantes mais vulneráveis, de acordo com o CadÚnico. No mês seguinte, em 14 de abril, já na fase vermelha do Plano SP, a presença permitida era de até 35% dos alunos. Em julho também houve recuperação presencial.

No último dia 2 de agosto foi dado início ao segundo semestre letivo presencial e agora em outubro é anunciado o retorno total dos estudantes, com presença obrigatória em sala de aula, que antecede o último avanço nessa escalada para a retomada das atividades presenciais na educação: o retorno, sem revezamento, de todos os estudantes.

Exceção à obrigatoriedade:

  • Jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado seu ciclo vacinal contra COVID-19;
  • Jovens gestantes e puérperas;
  • Crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para COVID-19, para as quais não há vacina contra COVID-19 aprovada no país;
  • Estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à COVID-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.