Começou a funcionar, durante a madrugada de segunda-feira (1), a Unidade de Urgência e Emergência de Cosmópolis (UUEC), na Av. Ester. O atendimento passou a ser feito no local após a comunicação, por parte do Hospital Beneficente Santa Gertrudes (HBSG), de que os atendimentos médicos realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS) seriam suspensos.
A comunicação aconteceu no fim da manhã de terça-feira (25), quando o Presidente do HBSG, Luiz César Oliveira Pacheco, protocolou um ofício na Prefeitura Municipal, informando a paralisação da prestação do serviço. Diante disso, a Prefeitura Municipal buscou uma alternativa para que os pacientes do SUS de Cosmópolis continuassem a ser atendidos.
Na quinta-feira (27), o Prefeito de Cosmópolis, José Pivatto, publicou um decreto autorizando o município a firmar contratos de convênio. Paralelamente, dois Projetos de Lei foram encaminhados para a Câmara Municipal buscando aprovação para a assinatura do convênio. Em Sessão Extraordinária, realizada na tarde de sexta-feira (28), os vereadores aprovaram, por unanimidade, os dois Projetos de Lei enviados pelo Prefeito.
Ainda na quinta-feira (27), o prédio do antigo Centro de Especialidades, instalado ao lado do Posto de Saúde do Jardim de Fáveri, na Av. Ester, começou a receber as adequações necessárias para o funcionamento da Unidade. Durante o fim de semana, funcionários da Prefeitura estiveram no prédio realizando serviços de adequação.
Na madrugada de segunda-feira (1), os primeiros munícipes foram atendidos. Ainda na segunda-feira, alguns pacientes tiveram alguns problemas para serem atendidos, principalmente, no atendimento pediátrico, imediatamente resolvido.
Após dois dias de atendimento no local, o Secretário de Saúde e também Vice-Prefeito, Silvio Luiz Baccarin, concedeu entrevista na sede da Secretaria de Saúde, na Rua Antônio Carlos Nogueira. Acompanhe:
Gazeta de COSMÓPOLIS: Baccarin, como se chegou até a situação de paralisação do atendimento pelo Hospital Beneficente Santa Gertrudes e o início do atendimento pela Prefeitura?
Silvio Luiz Baccarin: Fomos informados, através de um ofício enviado pela direção do HBSG, que, a partir da 0h do dia 1 de maio, o atendimento pelo SUS no Hospital Beneficente Santa Gertrudes estaria suspenso.
Diante dessa recusa do Hospital de atender os pacientes do SUS, o prefeito José Pivatto e eu decidimos que deveríamos fazer algo naquele momento para que o atendimento através do SUS em Cosmópolis não fosse interrompido, e foi o que aconteceu.
Recebendo essa informação, começamos a nos preparar para colocar em funcionamento a Unidade de Urgência e Emergência de Cosmópolis.
O Centro de Especialidades já tinha sido mudado para outro local e o prédio estava em reforma. Esse prédio já tinha as características para funcionar como uma Unidade de Urgência e Emergência.
Gazeta: Como o município chegou a esse novo modelo de atendimento?
Baccarin: Iniciou-se toda uma negociação para a parceria com a entidade hospitalar que está administrando a unidade nesse momento. As adequações ocorreram de maneira bem rápida no prédio porque ele já tinha as características para funcionar como atendimento de Urgência e Emergência e, por isso, não necessitou de tantas mudanças.
Iniciou-se, então, a parte burocrática. Os vereadores aprovaram por unanimidade uma autorização ao Executivo para que pudesse celebrar aquele convênio.
Gazeta: Como se deu a renovação do contrato com o Hospital Santa Gertrudes?
Baccarin: Importante frisar isso para que a população saiba. Eu participei de toda essa negociação. No dia 2 de janeiro, já começamos essa negociação com o Hospital.
Foi feito um contrato por 90 dias, porque, lembrando sempre, a situação de calamidade financeira da Prefeitura ainda não foi superada. Ela ainda vai levar muito tempo para ser superada.
Temos feito o máximo possível de adequação, de reestruturação, de redução de gastos como um todo, na Prefeitura e na saúde também, para conseguir dar a movimentação que é necessária, porém, com um custo menor. Eu estou frisando isso porque foi o motivo pelo qual o pedido do Hospital não foi atendido.
Após o vencimento dos 90 dias, foi feita uma proposta da administração do Hospital, salvo engano, solicitando R$ 930 mil. Sendo que o convênio em vigor era de R$ 594 mil e eles pediram R$ 938 mil. Realmente, não havia condições de fazer esse aporte através de recursos próprios para o Hospital.
A Prefeitura solicitou a prorrogação do contrato até 31 de dezembro, porque não havia como dar uma solução de curtíssimo prazo tendo o hospital como um agente da solução.
Foi solicitado [o prazo] até o final do ano, mas, o Hospital concedeu apenas mais trinta dias. E nesses trinta dias pouco poderia ser feito. Nem teve como darmos uma resposta porque o volume de responsabilidades para serem tratadas é muito grande.
Gazeta: Quais os valores que eram repassados para o HBSG?
Baccarin: Os valores gastos eram de R$ 250 mil de subvenção vinda de recursos próprios; R$ 344 mil de repasses do SUS; R$ 22 mil de um empréstimo feito pelo Hospital que era pago pela Prefeitura. Também eram repassados mais R$ 80 mil para o Hospital de Artur Nogueira para os serviços de maternidade, que somam aí em torno de R$ 700 mil.
Com o pedido pelo hospital, estes gastos iam passar de R$ 700 mil para mais de R$ 1 milhão. Com o estado de calamidade financeira, nós não temos condições de fazer. Recebendo o ofício do Hospital no dia 25, coube a nós tomar uma decisão. Diante desse quadro, optamos por assumir o atendimento do SUS e não deixar a população sem esse atendimento de Urgência e Emergência.
Gazeta: Como se chegou ao Hospital Samaritano para fazer o atendimento?
Baccarin: Eu pesquisei. Já estávamos um pouco receosos da situação e, por isso, eu vinha, há algum tempo, pesquisando quais seriam as possíveis saídas para que tivéssemos uma solução caso houvesse uma discordância e a negociação com o Hospital não prosseguisse.
Nas pesquisas que nós fizemos, descobrimos o Hospital Samaritano, que é credenciado no Pró-SUS na região, no Estado e no Brasil. Houve uma sondagem e, quando precisamos, de última hora, iniciamos uma negociação.
Gazeta: Como será o fluxo de atendimento em caso de internação?
Baccarin: A unidade de Urgência e Emergência funcionará 24h. Todos os casos serão atendidos, em todos os horários.
Gazeta: Desde pediatria?
Baccarin: Apesar de ainda não ter um pediatra lá, todos os casos serão atendidos, em todos os horários, independente da idade. Nós estamos analisando como implantar a pediatria na Unidade. Eu acredito que consigamos implantar em alguns horários.
Porém, é importante ressaltar que não existia pediatria no Hospital há mais de seis meses. Também não existia pediatria na rede de atenção básica do município de Cosmópolis há um bom tempo.
Nós chegamos em janeiro, administramos por dois meses essa situação e implantamos, a partir de março, pediatria e ginecologia em toda a nossa rede de saúde. Com isso, o clínico foi liberado e nós aumentamos muito o atendimento. Tanto é que, hoje, não temos recebido reclamações em termos de atendimento em nossas unidades.
É importante frisar aqui o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são conhecidas por alguns como postos de saúde. Em todas as regiões, as UBS estão funcionando muito bem, das 7h às 17h, e já têm pediatria e ginecologia.
Na unidade de Urgência e Emergência existem dois clínicos que estão dando conta perfeitamente do atendimento e existe a nossa intenção, sim, de colocar pediatria.
Então, das 7h às 17h, todos serão atendidos e vai ser feita uma triagem, enviando os casos de baixa complexidade para a UBS da região onde mora o paciente. A demanda de Urgência e Emergência, como baleado, esfaqueado, acidentado, já tem um destino próprio, tem na Unidade um primeiro atendimento e, havendo a necessidade, a remoção para outros locais.
Gazeta: Sobre um novo contrato com o Hospital Beneficente Santa Gertrudes, essa possibilidade está descartada?
Baccarin: O futuro é difícil prever. Nada está descartado. Tudo que for para melhorar para a população, nós vamos estudar. A minha torcida é para que o Hospital permaneça aberto.
Em suas considerações finais, Baccarin também ressaltou que “Precisamos de muita coragem para tomar essa decisão. Partimos do pressuposto que não queríamos deixar a população sem esse atendimento (do SUS) nem por um minuto. Eu me sinto orgulhoso de participar desse momento, um momento histórico na cidade de Cosmópolis relacionado à coisa mais importante do ser humano, que é a saúde.
Cabe aqui um agradecimento ao prefeito, pela coragem, e a todos que, de alguma maneira, participaram. Precisamos de várias pessoas para, em quatro dias, montar uma Unidade de Urgência e Emergência na cidade de Cosmópolis”, completou.
Ainda sobre a nova unidade, algumas questões foram enviadas para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal.
Gazeta: No caso de remoção do paciente para internação em hospitais da Região Metropolitana de Campinas (RMC), a Prefeitura disponibilizará ambulância 24 horas?
Assessoria de Comunicação: Sim, haverá uma ambulância disponível 24h por dia para o transporte dos pacientes, como já havia antes.
Gazeta: Durante a condução junto à ambulância, há a necessidade de acompanhamento de um médico ou uma enfermeira?
Assessoria: Em caso de remoção de pacientes para outras cidades, haverá junto da ambulância um médico e uma enfermeira.
Gazeta: No Pronto Atendimento, na pré-internação, o paciente pode permanecer quanto tempo? Haverá alimentação após determinado tempo de recuperação?
Assessoria: Os pacientes poderão permanecer ali por até 24h.
Gazeta: Existe cálculo de gasto no pronto atendimento mais transporte para hospitais da RMC, sendo que a tendência não é ultrapassar os montantes (já com aumento) solicitados pelo HBSG?
Assessoria: O serviço de transporte de pacientes já existia e, mesmo com um eventual aumento de custo mensal para a Prefeitura, não chegará perto do que foi pedido pelo HBSG. Uma nota sobre os gastos mensais com a compra de serviços médicos hospitalares, que também fala sobre o aumento pedido pelo HSBG, foi divulgada e está disponível na página oficial da Prefeitura no Facebook.
Gazeta: Há alguns anos, havia um Guarda Municipal para a segurança do HBSG. Agora, neste Pronto Atendimento, esta vigilância voltará a acontecer?
Assessoria: Por se tratar de patrimônio público, poderá haver presença da Guarda Municipal no local.
A direção do Hospital Beneficente Santa Gertrudes também foi procurada para falar sobre o fim do atendimento aos pacientes do SUS.
Em entrevista, concedida pelo Diretor Administrativo do Hospital, Osiris Paula Silva, na presença do Presidente do Hospital, Luiz Cesar Oliveira Pacheco, o futuro do hospital foi questionado.
Gazeta: Com o fim do atendimento ao SUS, qual vai ser a posição do Hospital?
Osiris Paula Silva: O Hospital Beneficente Santa Gertrudes é uma entidade filantrópica, que, pela legislação, atende SUS, Convênios e Particulares.
Então, o fato dele deixar de atender SUS, ele deixou de atender um dos convênios, que é o convênio público. Mas, continua atendendo normalmente os outros convênios e particulares.
Algo interessante, que nós notamos, por causa da condição do atendimento SUS e pelo volume desse atendimento, estávamos com um número de atendimento de convênios bem baixo. Ontem [terça-feira, 2], já tivemos três vezes a média de atendimento de Unimed. Agora, com a população sabendo que o Hospital continua atendendo convênios e particulares e por ter pouco volume, o paciente chega e já é praticamente atendido na hora, ele não tem que ficar esperando. Então, aumentou esse atendimento. Já temos vários pacientes de convênio internados no hospital, algo que era raro. Agora, obviamente que o volume que nós temos hoje, não dá sustentabilidade ao hospital. Então, esta semana, nós estamos correndo, fazendo várias reuniões, discutindo algumas propostas, algumas possibilidades de fazer parceria, provavelmente com uma operadora de plano de saúde, para que fomente esse movimento, com serviços que hoje estão ociosos para que consigamos ter rentabilidade que dê sustentação ao hospital. Qual é a ideia? É simples, o que eu vendia de serviço para o SUS eu tenho que vender para as operadoras de Planos de Saúde.
Eu preciso encher o hospital de gente para dar atendimento para que eu tenha faturamento, tendo receitas para que eu pague minhas contas.
Obviamente que a redução de despesas vai ser inevitável.
Gazeta: Vai haver corte de funcionários?
Osiris: Eu preciso adequar a minha estrutura à minha realidade. Se eu tiver uma estrutura para ter 160 funcionários, nós vamos ter 160 funcionários. Não adianta querer ter mais funcionários que a demanda. Eu tenho custo e preciso adequar.
Gazeta: Quantas empresas já estão sendo sondadas para a prestação desses serviços do Hospital?
Osiris: Hoje, ainda não tenho condições de falar quantas e quais são. De concreta, eu tenho uma. Inclusive, já existe uma proposta formal dessa empresa e está em análise. Mas, agora, com a notícia, pode ser que apareçam outras. Já ouvimos dizer que têm outras empresas interessadas em apresentar proposta. Para o Hospital, isso é bom. Por que? Se eu for negociar um contrato com uma empresa, é uma coisa; se eu for negociar com duas ou três empresas, eu vou ver qual a que faz a melhor proposta para o Hospital. Minha bandeira é o Hospital. Eu tenho interesse em trazer o melhor para o Hospital. Então, eu gostaria de receber mais duas ou três propostas e aí conseguiremos avaliar qual é a melhor.
Gazeta: A Prefeitura alega que quis fazer a renovação desse contrato por 12 meses. Porém, o Hospital preferiu fazer uma renovação por três meses e, depois dessa renovação, por mais trinta dias. Qual é a posição do Hospital, houve mesmo essa proposta ou não?
Osiris: Vamos entender primeiro o termo renovação e prorrogação. Existe uma grande diferença. Prorrogação é quando amplia a data sem negociação. Renovação, falamos em negociação. O Hospital sempre quis negociar. Eu tenho aqui documentos que provam que quisemos negociar. A Prefeitura, até hoje, sequer deu resposta para nossa proposta protocolada em 21 de março. O que a Prefeitura queria era prorrogar. Ela não abriu negociação. É aquela questão: Pode ficar até o fim do ano, porém, nos mesmos valores. Sequer queria negociar serviços que são de obrigação da Prefeitura. Por exemplo, transporte de paciente. O Hospital vende serviço dentro da sua estrutura hospitalar. Paciente que precisar de uma UTI e for transferido para Unicamp, por exemplo, eles não pagavam médico para acompanhar o paciente. O Hospital pagava isso. Saiu da calçada para fora, toda a responsabilidade desse paciente é da Prefeitura.
A Prefeitura simplesmente mandava a ambulância aqui. Aí o Hospital tinha que colocar médico e enfermeira dentro da ambulância às custas do Hospital e mandar. Isso eu só vi acontecer aqui em Cosmópolis. Em nenhum lugar tem isso. Sequer isso eles quiseram negociar, para assumir esse transporte desses pacientes.
O Diretor Administrativo apresentou diversos documentos protocolados na Prefeitura solicitando reunião com o Poder Executivo para tratar de assuntos referentes ao contrato.
Inclusive, em um dos documentos, Osiris apresentou o protocolo de uma proposta, feita pelo Hospital, para a renovação do contrato.
Segundo ele, essa proposta também não obteve resposta.
Diante do não avanço nas negociações, Osiris apresentou um documento, protocolado na Promotoria de Justiça do Município, informando a situação ao Poder Judiciário.
“Já prevendo que a situação poderia chegar a esse ponto, eu fiz um ofício para o Ministério Público, o Promotor de Justiça, protocolado, no dia 12 de abril, informando o risco iminente da interrupção do atendimento. Relatei tudo o que estava acontecendo e protocolei no Ministério Público, inclusive, com cópia dos ofícios encaminhados para a Prefeitura.
Diante disso, reunimos a diretoria, que decidiu não renovar o contrato. Não é rescindir, é não renovar o contrato.
Então, em nenhum momento, a Prefeitura propôs renovação, ela propôs prorrogação. Prorrogar, você não altera cláusulas contratuais vigentes, apenas a vigência do contrato. Já renovação, você vai discutir o contrato todo.
Em nenhum momento, foi dada abertura para discutir o contrato como um todo”, acrescentou Osiris.
Gazeta: A proposta do Hospital, em termos de valores, qual era?
Osiris: O que nós pedimos a mais? A subvenção, que é de R$ 250 mil, seria reajustada para R$ 500 mil. Agora, isso foi uma proposta inicial. Mas, nem isso foi negociado.
Em suas considerações finais, o Administrador do Hospital afirmou que “é importante ressaltar que o Hospital está funcionando, atendendo saúde suplementar. Para qualquer cidadão, que tenha plano de saúde, o Hospital está atendendo normalmente todos os planos. Tanto atendimento de pronto socorro quanto internações clínicas, internações cirúrgicas, fazendo exames laboratoriais, exames de imagem no Cedim (Centro de Diagnóstico e Imagem). E também estamos atendendo no particular. Se a pessoa não tem plano de saúde, pode vir receber o atendimento particular no Hospital. Fizemos um valor com custo menor que uma consulta em consultório e que seja possível para a população pagar”.
Para finalizar, questionamos sobre uma possível mudança desse cenário, já que o contrato com o Hospital Samaritano é emergencial, com um prazo de seis meses.
Osiris respondeu que “o Hospital está aberto a qualquer negociação, a qualquer momento. O Hospital sempre quis negociar. Nossa proposta era o aumento do valor da subvenção dos atuais R$ 250 mil para R$ 500 mil.
Agora, é importante ressaltar como serão feitas as internações clínicas no município, assim como as internações cirúrgicas. O Hospital Santa Gertrudes, pelo valor recebido, fazia todos esses serviços, dentro do convênio”.
Sílvio Baccarin, Secretário de Saúde e vice-prefeito de Cosmópolis
Osiris Paula Silva, Diretor Administrativo do Hospital Santa Gertrudes
