Algumas exceções resistem na prática do descumprimento das medidas
Com o aumento do número de casos da Covid-19 na região, a Prefeitura Municipal de Cosmópolis está intensificando o trabalho de fiscalização, buscando um maior índice de isolamento social, evitando aglomerações desnecessárias, o que corrobora para a transmissão da doença. Fábio Teixeira Louro, Subsecretário de Segurança Pública e Trânsito, fala sobre as medidas e pede apoio de toda a sociedade e comércio no cumprimento das medidas restritivas. Acompanhe.
Nestes tempos de restrição, vocês estão tendo de fechar muitos comércios e interromper muitas festas devido a grandes aglomerações?
Sim. Durante todo esse período de pandemia, a Polícia Municipal tem trabalhado incessante no sentido de auxiliar no cumprimento dos decretos.
Como são definidas as orientações relacionadas às restrições?
As restrições sanitárias são impostas pelo Governo do Estado através dos decretos e dirimidas pelos municípios conforme as fases apreciadas nos boletins de saúde de cada região. Nossa participação, se mais incisiva ou não, demanda da fase a que a cidade está submetida, partindo de um decreto municipal voltado às circunstâncias próprias do município; é dever da Polícia Municipal e de outros órgãos da municipalidade desenvolver atividades de reparações, sejam no policiamento intenso de proibição de práticas que possam disseminar a contaminação da Covid-19 ou na aplicação administrativa de postura.
Quais são as orientações dadas aos donos de comércios (bares, restaurantes, etc.)?
A Polícia Municipal procura informar os comerciantes, bem como toda a população, das medidas adotadas conforme é sancionado um novo decreto.
O que acontecerá aos que descumprirem essas regras? Haverá punição? Tanto aos frequentadores quanto aos comerciantes?
As pessoas que descumprirem as normativas vigentes podem ser autuadas com base nos poderes atribuídos no decreto, podendo responder por contrubuir para a disseminação da doença. Quanto aos comerciantes, pelo mesmo ato, e/ou por não atenderem as regulamentações de postura, podem ter seu comércio autuado ou até mesmo lacrado.
Qual orientação pode ser passada à população? Faça suas considerações:
A Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, por meio da Polícia Municipal (Polícia Administrativa), sabe que a pandemia tem resultado em perdas gigantescas, e entende a necessidade de sobrevivência do comércio. Assim, procura sempre agir na orientação do melhor caminho a ser tomado, buscando o equilíbrio nas ações. Não temos tido dificuldades com a grande maioria dos comerciantes, estes têm absorvido com responsabilidade as medidas. Entretanto, algumas exceções resistem na prática do descumprimento das medidas.
Fábio Teixeira Louro
Subsecretário de Segurança Pública e Trânsito
