Ex-funcionários da empresa Eli Lilly estiveram presentes, na última sexta-feira, 25 de outubro, às 9h30min, no Ministério Público do Trabalho em Campinas – PRT 15ª Região, sede localizada na rua Pedro Anderson, 91, Taquaral – Campinas. Ao todo, o Ministério tem 62 procuradores.
Houve contato prévio da Procuradoria com um ex-funcionário e, em seguida, uma convocação oficial para que ex-funcionários comparecessem no Ministério.
A expectativa foi além do imaginado e houve aglomeração de pessoas no hall de entrada da Sede, porém, devido a uma sala de reunião onde comportavam 100 pessoas já estar em uso, somente 40 pessoas foram autorizadas a entrar em outra sala menor. A reunião aconteceu no 10º andar, com portas fechadas. Foi liberada a entrada de um representante do Sindicato dos Químicos de Cosmópolis e Região.
Três Procuradores do Ministério conduziram a reunião.
No início, um Procurador falou do objetivo da reunião. Explicou, inclusive, sobre todo o processo de contaminação, que iniciou em 2008.
A intenção primordial da Procuradoria foi ouvir os ex-trabalhadores. O Ministério deixou claro que esta ação é coletiva, e não de caráter individual, e que todos os ex-funcionários devem estar unidos. Lamentaram também sobre o Meio Ambiente afetado e que existe condenação ambiental.
Este processo é complexo, os Procuradores têm estudado minuciosamente, porém, é composto por 153 páginas; na verdade, um livro. São 50 volumes de processo.
Mas, a notícia ruim inicial para ex-colaboradores é que a Multinacional Eli Lilly tem interposto novos recursos no Ministério onde obteve parecer de Efeito Suspensivo e trancou uma parte do que já havia sido deferido na sentença. Este Efeito Suspensivo não é comum. Mas pode ser revertido.
O problema é o tempo que tudo isso está demorando e ainda pode demorar. Por isso, o Tribunal tem o objetivo que a sentença seja cumprida e que a empresa Eli Lilly dê todo amparo a ex-trabalhadores.
Vale lembrar que a Planta Química da Eli Lilly iniciou suas atividades em Cosmópolis em 1977. A quantidade de funcionários que passou pela empresa é significativa. Os Procuradores alegaram que a atual empresa ABL Antibióticos do Brasil tem apresentado muitos relatórios de nomes de ex-funcionários, filhos, terceirizados.
Relembrando que recentemente a Juíza do Trabalho de Paulínia bloqueou até R$ 500 milhões os bens da empresa no Brasil.
Segundo Procuradores, se as empresas concordassem em um acordo seria muito mais rápido atender os ex-trabalhadores. Mas, a Multinacional tem lutado muito, tem muitos escritórios de advocacia trabalhando para isso. A postura tem sido agressiva.
Algo parecido aconteceu no caso Shell e Basf, em Paulínia. Infelizmente, houve muitas mortes antes das indenizações e benefícios.
Os Procuradores deixaram claro que querem colaborar com ex-funcionários para cada item do processo e mostrar as reais necessidades.
Também foi explicado que quem perdeu ação individual, será beneficiado normalmente por esta nova ação.

Formação de uma
Comissão
Os Procuradores cogitaram que haverá a necessidade de formação de uma Comissão. O processo deve ser racional, todos juntos, unidos. Isso seria uma Porta-Voz direta com os Procuradores, com foco na tentativa sempre de falar com as empresas para atendimento de todos.

Ex-funcionários
usam a palavra:
– “Se precisarmos fazer exames de toxicologia, por exemplo, quem vai custear? Os ex-empregados estão doentes, sem dinheiro algum para isso”.

– “A sensação que temos é de derrota por não termos conseguido até agora um Plano de Saúde”.

– “Até hoje, existe área contaminada na empresa. E continuam trabalhando”.

– “Se me perguntarem se quero R$ 1 milhão ou Um Convênio Médico bom, prefiro o Convênio Médico urgente”.

– “Muitos ex-funcionários estão morrendo dia-a-dia por problemas de contaminações. Hoje mesmo, um deles está na UTI do Hospital de Cosmópolis com embolia pulmonar”.
Os ex-funcionários criaram um grupo de WhatsApp. Dentre algumas questões auferidas, uma das decisões no grupo foi deixar de contar com a colaboração do Sindicato dos Químicos. Todos preferiram formar uma Comissão por conta própria.
Antes do término desta primeira reunião com os Procuradores, foi estabelecida uma nova data para Reunião, que aconteceu no dia 30 de Outubro, mas, desta vez no 3º andar do Edifício Sede do Tribunal, situado na rua Barão de Jaguara, 901, Centro, porém, a entrada dos prepostos foi pela Av. Francisco Glicério, 860 – Centro – Campinas SP. Foi marcada para 14h30.
Entramos em contato com as assessorias das respectivas empresas – Eli Lilly e ABL – contudo, a assessoria da ABL afirmou que ainda não há algo concreto para posicionamento. Já a Eli Lilly, não teve tempo hábil para resposta. Caso as empresas se pronunciem, os direitos de resposta serão divulgados na íntegra tanto na TV Jaguari quanto na próxima edição da GAZETA de COSMÓPOLIS.

Advogados da Eli Lilly e ABL se reúnem com Desembargadora e Promotoria para acordo

Na quarta-feira, dia 30 de outubro, no Tribunal do Trabalho em Campinas, na rua Francisco Glicério, 860, por ordem da Desembargadora Vice-Presidente Judicial, MM Tereza Aparecida Asta Gemignani, e da Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial Daniela Macia Ferraz Giannini, marcada para 14h30, conduziram uma tentativa de acordo entre os litigantes:
– Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
– 1º Requerido: Eli Lilly do Brasil Ltda.
– 2ª Requerida: ABL Antibióticos do Brasil Ltda.
Dois Procuradores representaram o Ministério Público e 03 Advogados da Empresa Eli Lilly e duas advogadas da empresa ABL Antibióticos do Brasil Ltda. e mais um preposto.
Nesta reunião, não foi permitida a presença de ex-funcionários. Eles permaneceram aguardando em outro local.
Em nota oficial, as partes manifestaram disponibilidade para iniciar um diálogo, visando a construção conjunta de um acordo. Ante a complexidade das matérias envolvidas, designou-se uma nova audiência já agendada para o dia 29 de novembro de 2019, às 14h30min.
“Em todas as conversas que tivemos hoje, o denominador comum, a grande preocupação de todos, foi com a saúde dos trabalhadores. As coisas estão sendo encaminhadas desta forma. Nada foi decidido, mas, as conversas e o diálogo continuam”.
Os advogados e preposto irão se reunir com os Diretores das Empresas.

Procuradores
explanaram sobre a
reunião a ex-funcionários
Após a reunião entre Desembargadora, Juíza Auxiliar, advogados das empresas, preposto e Procuradores do Ministério Público, os ex-trabalhadores foram chamados na sala de reunião para o parecer sobre as conversas e o acordo.
Nada de concreto foi apresentado, porém, foi sinalizado que as empresas têm preocupação com a saúde dos trabalhadores. Nada decidido ainda, mas, existe uma busca de acordo.
A Promotoria deixa claro que quer “encurtar o caminho”, mas, o processo é complexo. Porém, houve sinalização de diálogo. Têm coisas que a Promotoria não abre mão, mas, as empresas também não abrem mão de determinadas coisas.
Vale lembrar que o processo foi julgado e procedente em parte. Mas, a solução não será rápida. E o processo provavelmente irá para julgamento em Brasília.
OBS.: O processo não contempla Plano de Saúde, e sim, Assistência à Saúde. Ou seja, o tratamento é sobre o Nexo da doença, quando a doença já está se manifestando. Mas, mesmo assim, não existe algo claro para este amparo. Tudo é complexo.
Não existe segredo, o processo é público para que todos tenham acesso.
Interessados podem ter acesso ao processo: 00028400-17.2008.5.15.0126

Ex-funcionáriórios
estavam indignados
com estado de saúde
Alguns funcionários tomaram a palavra e falaram sobre o estado doentio em que se encontram.
O maior questionamento é como pleitear de urgência um tratamento de saúde. Foi explicado que seria através do Sindicato ou através de um advogado que fará uma petição junto ao próprio processo e depende do julgamento da Juíza da Vara de Paulínia.
Teve um funcionário que disse que apareceram alguns nódulos. “Paguei um plano próprio e hoje estou com câncer. Fiz cirurgia, tirei a tireóide. Estou com risco de ter metástase e passar para o resto do corpo. É gasto em cima de gasto, remédio em cima de remédio e eu arcando com tudo. Estou, desde 2015, pedindo exames complementares”.

  Nota de Esclarecimento da Shell

A Shell gostaria de reforçar que a existência de contaminação ambiental não implica, necessariamente, em exposição e prejuízo à saúde de pessoas. O próprio acordo, firmado em abril de 2013, no âmbito da Ação Civil Pública Trabalhista, não reconheceu qualquer negligência por parte da Shell e da Basf com relação à saúde dos funcionários da antiga fábrica de produtos químicos na cidade de Paulínia (SP).

A cláusula 17ª prevê expressamente que “a celebração do acordo não importa o reconhecimento pelas reclamadas de responsabilidade pelos danos, de qualquer espécie, invocados pelos reclamantes”.

A Shell gostaria de lembrar que, apesar de estudos técnicos mostrarem que a contaminação ambiental não impactou a saúde de ex-trabalhadores e seus dependentes, a empresa já vinha prestando assistência médica integral para os antigos trabalhadores de Paulínia e seus dependentes mais de um ano antes de o acordo ser homologado nos termos propostos pelo TST.

 A empresa não reconhece, portanto, a ocorrência de óbitos relacionados à atividade laboral exercida nas antigas instalações da Shell em Paulínia(SP).