Primeira parcela será paga junto aos benefícios do mês de maio
Foi publicado, na quarta-feira (5/5), no Diário Oficial da União
(DOU), o Decreto nº 10.695 [1], que antecipa o pagamento do abono anual
devido aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o secretário de Previdência, Narlon Nogueira, “a medida é
muito relevante, pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7
bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao
mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social
neste momento de enfrentamento da pandemia”. A medida não tem impacto
orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do
benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50%
do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga juntamente com
os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A
segunda parcela será paga junto com os benefícios da competência do
mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Em geral, o
pagamento ocorre nas competências agosto e novembro.
Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do
benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício
depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado
proporcionalmente.
Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo
auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os
50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de
duração do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem
benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º
salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
Calendário
Quem ganha até um salário-mínimo terá o pagamento liberado no
período de 25 de maio a 8 de junho, de acordo com o último número do
benefício, desconsiderando o dígito. Já os segurados com benefícios
de valores acima do mínimo, receberão de 1º a 8 de junho. A segunda
parcela do abono anual será liberada junto com a folha de junho – paga
de 24 de junho a 7 de julho.
