A gravidez na adolescência teve uma queda de 17% no Brasil segundo dados preliminares do Sinasc (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos) do Ministério da Saúde. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. A região com mais filhos de mães adolescentes é o Nordeste (180.072 – 32%), seguido da região Sudeste (179.213 – 32%). A região Norte vem em terceiro lugar com 81.427 (14%) nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos, seguido da região Sul (62.475 – 11%) e Centro Oeste (43.342 – 8%).
A queda no número de adolescentes grávidas está relacionada a vários fatores, como “expansão do programa Saúde da Família, que aproxima os adolescentes dos profissionais de saúde, mais acesso a métodos contraceptivos e ao programa Saúde na Escola que oferece informação de educação em saúde”, destacou a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Thereza de Lamare.
O número de crianças nascidas, de mães adolescentes nessa faixa etária, representa 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país em 2015. O Ministério da Saúde tem implementado ações para reduzir ainda mais esse percentual, com a divulgação de ações em educação sexual e direitos reprodutivos. Hoje, 66% das gravidezes em adolescentes são indesejadas. Para reduzir os casos de gravidez não planejada, o Ministério da Saúde investe em políticas de educação em saúde e em ações para o planejamento reprodutivo. Uma das iniciativas é a distribuição das Cadernetas de Saúde de Adolescentes (CSA), com as versões masculina e feminina. A caderneta contém os subsídios que orientam o atendimento integral dos jovens, com linguagem acessível, possibilitando ao adolescente ser o protagonista do seu desenvolvimento.
Para prevenção da gravidez, o Ministério da Saúde distribui a Pílula Combinada, Anticoncepção de Emergência, mini-pílula, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, e diafragma, assim como preservativo feminino e masculino. Recentemente, a pasta anunciou a oferta de DIU de Cobre em todas as maternidades brasileiras, o que inclui as adolescentes dentro desse público a ser beneficiado. Pois é uma alternativa a mais para a adolescente que já teve uma gravidez precoce. “O DIU é um método que dura 10 anos, de longa duração e não precisa da adolescente ficar lembrando, o que é um fator importante para evitar a gravidez”, explica Thereza de Lamare.
Além da redução do percentual de filhos de mães adolescentes, a pesquisa Saúde Brasil (capítulo Descrição da atenção recebida durante o período gravídico-puerperal e do perfil de fecundidade e mortalidade dos adolescentes brasileiros) mostra que o uso das boas práticas no que se refere ao parto foram ampliadas. O estudo aponta um aumento de 15% de parto normal entre mães adolescentes. Cerca de 70% das adolescentes, entre 10 e 19 anos de idade, no ano de 2014, tiveram seus filhos por parto normal, enquanto em 2013 esse percentual foi de 55%.
A pesquisa mostra ainda que, enquanto em 2013, apenas 11% das mães se alimentaram durante o trabalho de parto, em 2014, esse percentual subiu para 16%. Também aumentou o percentual de mães que foram orientadas a ter filho em outras posições além de deitada, de 10% para 15% no mesmo período. Outro percentual que melhorou foi a presença do acompanhante da escolha da mãe que passou de 37% para 47% e o do uso do chuveiro como método para alívio da dor, que aumentou de 27% para 35%. Os dados corroboram com as orientações das Diretrizes do Parto Normal, divulgada no mês de março pelo Ministério da Saúde.
Entre outros achados do estudo Saúde Brasil, cerca de 55% das jovens disseram ter se movimentado durante o trabalho de parto, enquanto em 2013 esse percentual era de 45%, o que também vai de encontro com as diretrizes do parto normal. Para realização da pesquisa, foram entrevistadas adolescentes de 10 a 19 anos. Mais da metade delas são solteiras, negras, não possuem planos de saúde e possuem renda familiar menor que dois salários mínimos.
Os dados também servem como alerta, pois mostram que durante o parto algumas práticas que devem ser evitadas segundo as diretrizes do Parto Normal, ainda estão sendo utilizadas. Uma delas é a manobra de Kristeller – quando o útero da mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão, que teve incidência de 28% em 2014 e a episiotomia (corte no períneo) que teve incidência de 37% no mesmo ano.
A pesquisa também demonstra que a lei nº 11.108/2005, que garante às mulheres o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto não tem sido respeitada pelos serviços de saúde, embora o dado tenha apontado melhora. Em 2013, 33% das adolescentes não tiveram acompanhante na hora do parto. Em 2014, esse percentual caiu para 26%.
É a primeira vez que o Ministério da Saúde constrói um documento com essa finalidade, baseado em evidências científicas e que serve de consulta para os profissionais de saúde e gestantes. A partir de agora, toda mulher terá direito e definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem o direito. Assim, o parto deixa de ser tratado como um conjunto de técnicas, e sim como um momento fundamental entre mãe e filho.
As diretrizes do parto normal foram elaboradas por um grupo multidisciplinar, composto por médicos obstetras, médicos de família, clínicos gerais, médico neonatologista, médico anestesiologista e enfermeiras obstétricas, convidados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e pela coordenação de Saúde da Mulher. Foram recebidas 396 contribuições, sendo que a maioria (84%) foi feita por mulheres.
