O setor de floricultura faz parte do agronegócio e está classificado na categoria FLVF - Frutas, Legumes, Verduras e Flores -, sendo, portanto, incluído nos serviços essenciais. No entanto, algumas prefeituras estão proibindo a multando floriculturas e gardens centers e até impedindo a venda de flores em supermercados abertos para o atendimento público.
O Ibraflor – Instituto Brasileiro de Floricultura – tem realizado um trabalho de corpo a corpo com governadores e prefeitos de todo o país, informando sobre o respaldo legal – Portaria n° 116 do Ministério da Agricultura (MAPA) e ofício datado de 03 de março de 2021 -, que reforçam a legalidade do comércio de flores e de plantas ornamentais nos supermercados, floriculturas e garden centes nas cidades nas quais o funcionamento dos chamados “serviços essenciais” esteja autorizado durante a pandemia da Covid-19,
Mesmo com a manifestação do STF – Supremo Tribunal Federal – de que os decretos municipais e estaduais não podem anular o que está estabelecido pela portaria federal, alguns deles estão proibindo e multando floriculturas e garden centers, assim como vetando a venda de flores até em supermercados, mesmo onde é permitido o funcionamento dos serviços essenciais.
O setor de floricultura faz parte do agronegócio e está classificado na categoria FLVF – Frutas, Legumes, Verduras e Flores -, sendo, portanto, também considerado serviço essencial. “As flores e plantas são perecíveis, assim como os legumes, frutas e verduras. Elas têm prazos restritos para comercialização, uma vez que não podem ser estocadas para serem vendidas em outras ocasiões. A não comercialização das flores e plantas no curto prazo, a partir do momento em que ela chega ao ponto de venda, representa o seu descarte e um prejuízo enorme em toda a cadeia que vai da produção até a venda ao consumidor final”, explica Kees Schoenmaker, presidente do Ibraflor.
Recomendações
Para os pontos de venda que têm recorrido ao Instituto em busca de orientação, a recomendação é, primeiro, a análise dos decretos de estados e municípios para a verificação da permissão de funcionamento dos serviços essenciais. Nos casos em que esses serviços estejam liberados, é aconselhado o encaminhamento da documentação do MAPA à Secretaria de Saúde de cada município. Diante de permanecer a negativa, há informações de que algumas floriculturas estariam optando por ingressar com mandados de segurança a fim de resguardar os seus direitos.
O esforço do Ibraflor tem sido no sentido esclarecer sobre a importância do cumprimento da legislação. “Trata-se de um setor que exige um planejamento complexo, no longo prazo. As flores precisam ser plantadas com antecedência de muitos meses – e até anos, como é o caso das orquídeas, por exemplo – para que estejam no ponto de colheita próximas às datas comemorativas mais significativas para o setor, como Dia da Mulher, das Mães, dos Namorados, dos Pais etc.. Vimos casos em Porto Alegre, onde o prefeito proibiu a comercialização de flores – determinando, inclusive, o isolamento das áreas de venda – até mesmo em supermercados que estavam abertos ao público”, explica.
Os pontos de venda enfrentaram dificuldades para a comercialização principalmente do estados do SUL – RS, SC e PR -, em Minas Gerais e em alguns municípios do interior paulista. Estima-se que foram perdidos cerca de 30% das vendas esperadas para a data, que representa 8% no faturamento anual de toda a cadeia.”A consequência foi que os supermercados, gardens centers e floriculturas tiveram que destinar as suas compras para o lixo. Com isso, não fizeram novos pedidos aos distribuidores e, mais de 1/3 da produção da semana passada não foi vendida. Apenas na Cooperativa Veiling Holambra mais de 400 mil unidades de flores foram trituradas na semana passada”, lamenta.
supermercados abertos, mas impedidos de vender flora no Dia da Mulher
Comércio brasileiro
De acordo com o Ibraflor, 45% do comércio nacional não depende das datas especiais, mas elas são importantes para incrementar sazonalmente as vendas. Assim, a grande preocupação, agora, além da manutenção do mercado, é com a proximidade do Dia das Mães, que representa 16% do faturamento anual. A produção já está nos campos e nas estufas e praticamente pronta para ser distribuída no mercado nacional.
“Em março do ano passado quando foi decretada a pandemia, chegamos a perder 90% de toda a nossa produção. No ano de 2020 o nosso prejuízo somou resultou em um déficit de 1 bilhão e 360 milhões de reais. Os produtores já vêm sofrendo com a alta no preço dos insumos, das mudas, das embalagens e dos fretes rodoviários devido ao aumento dos preços dos combustíveis. Não há como segurar a produção no campo. Essa produção precisa ser colhida, distribuída para todo o país e vendida na ponta, seja nos supermercados, garden centers e floriculturas. Não temos como mantê-las nos campos e nas estufas até pandemia passar”, esclarece.
Kees Schoenmaker ressalta que, em nenhum momento, foi solicitada a liberação do comércio de flores nas cidades em que esteja decretado lockdown total. “Vale lembrar que as flores não transmitem o coronavírus. Elas apenas transmitem emoção e alegria para quem as recebe. Basta verificar que, desde o início da pandemia, as pessoas começaram a cuidar mais do seu jardins e a levar flores para enfeitar os seus lares e seus escritórios, considerando que as elas ajudam a combater o estresse, contribuem para a purificação do ar e tornam os ambientes mais agradáveis. O setor agro alimenta a humanidade. Enquanto as frutas legumes e verduras alimentam o corpo, as flores alimentam alma”, diz.
