Anualmente, os aproximadamente 36 milhões de segurados do INSS precisam fazer a chamada PROVA DE VIDA. A prova de vida é um procedimento contido em Lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos, e todos que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético precisam fazer.
O INSS retomará os bloqueios de aposentadorias e pensões por falta de prova de vida a partir de junho para beneficiários que não realizaram o procedimento devido à suspensão dessa exigência a partir de março de 2020, mês do início das medidas para contenção da Covid-19. O reinício dos bloqueios de pagamentos por falta de prova de vida para esse público estava previsto para maio, mas, a medida foi adiada em um mês. Os prazos de vencimento, para que os segurados façam o recadastramento, seguirá um calendário.
O INSS já liberou o calendário com todas as datas para realização da prova de vida, baseado na última vez em que o procedimento foi feito pelo beneficiário. Sendo assim: Quem não fez no mês de fevereiro de 2020 fará até 31 de maio de 2021; Quem não fez nos meses de março e abril de 2020 fará em junho de 2021; Quem não fez nos meses de maio e junho de 2020 fará em julho de 2021; Quem não fez nos meses de julho e agosto de 2020 fará em agosto de 2021; Quem não fez nos meses de setembro e outubro de 2020 fará em setembro de 2021; Quem não fez nos meses de novembro e dezembro de 2020 fará em outubro de 2021; Quem não fez nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 fará em novembro de 2021; Quem não fez nos meses de março e abril de 2021 fará em dezembro de 2021.
Caso o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamentos liberados. Em casos de cessação do benefício, a pessoa deve pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.
Dr. Antonio Trefiglio Neto
Advogado Especialista em Direito do Trabalho e Direito Público | E-mail:
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