“Em média, aproximadamente, três a quatro adolescentes são apreendidos em flagrante por mês na cidade Cosmópolis, na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Esse número chega a ser diário, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP). Segundo o Dr. Sergio Luis Caldas Spna, Promotor de Justiça na cidade de Cosmópolis, esse número é uma estimativa. “Sem dado oficial, mas, pela minha experiência como Promotor há quatro anos na cidade de Cosmópolis, eu diria que, de dois anos para cá, aumentou muito o número de apreensões de menores, principalmente, em casos relacionados ao tráfico. Não tenho número exato, mas, fazendo uma média, acredito que até quatro menores são apreendidos no município mensalmente”.
A ocorrência que lidera o número de apreensões entre os menores de idade é o envolvimento com o tráfico de drogas. A realidade chega a atingir de três a cada quatro adolescentes apreendidos. “A grande maioria é envolvida com o tráfico de drogas. Essa é a realidade daqui e de algumas outras cidades também do estado de São Paulo. O envolvimento dos menores com o tráfico está aumentando muito, e aumentou significativamente nos últimos dois anos”, pontua o Promotor.
Ainda segundo o Promotor de Justiça, esses adolescentes são usados como ‘fantoches’ pelos maiores de idade na intenção dos mesmos se preservarem, uma vez que a punição entre eles é, respectivamente, da mais branda para a mais severa. “Muitas vezes, esses menores são colocados por outras pessoas para venderem as drogas porque, na hipótese da polícia prender o menor, ele fica apreendido por um curto período, é direcionado para a Fundação Casa. Embora a Fundação Casa seja uma entidade de internação, a punição aos menores é mais branda em relação aos maiores. Inclusive, já houve um caso em que a Guarda Municipal surpreendeu, um tempo atrás, o exato momento em que um maior, em um veículo, entregava drogas para um menor de idade na rua, para que esse menor vendesse.
Ele estava como passageiro no carro, entregou um kit de drogas com 14 porções e recebeu o dinheiro da venda do kit anterior. A Guarda Municipal flagrou o delito e até analisando o celular dos dois posteriormente, o menor mandou uma mensagem para o maior com o recado de que tinham acabado os kits, fazendo o pedido de mais. Isso indica que o maior fica na casa dele enquanto o menor vende as drogas. Quando acaba a mercadoria, o maior apenas abastece o adolescente na rua, se expondo menos. Nesse caso, o maior foi preso em flagrante e o menor foi apreendido. Na casa desse maior de idade, foram encontradas mais drogas. Se verificou que o maior sempre fica um passo atrás para se proteger”.
As primeiras conseqüências para um me nor que é apreendido é ser conduzido para a Fundação Casa, por lei, a mais próxima de seu domicílio. Porém, a Fundação que disponibilizar vaga é para onde o menor é encaminhado. “O menor de idade cumpre essa medida socioeducativa que, inclusive, a lei fala, de internação na Fundação Casa. Assim que o menor é identificado no delito, o delegado faz a autuação em flagrante, é solicitada uma vaga para ele na Fundação Casa e ele é encaminhado para a instituição.
No caso de Cosmópolis, ou eles vão para Campinas, ou Franco da Rocha e até São Paulo, dependendo de onde tiver vaga. Logo, ele responde esse processo e, ao final, tratando-se de menor infrator, deve acabar em, no máximo, 45 dias. Sendo aplicada a medida de internação, ele fica, no mínimo, seis meses apreendido na Fundação e são realizadas as avaliações de sua evolução para verificar se ele pode cumprir o restante da medida em meio aberto”, conclui o doutor Sergio.
Apesar do tráfico de drogas ser um crime hediondo, atos infracionais de conseqüências mais graves, como homicídio, estupro e latrocínio não são tão comuns entre os menores. O problema maior, sempre, é relacionado ao tráfico nessa faixa etária. A quantidade de reincidência, ainda segundo o Promotor, é grande. “É muito grande o número dos casos de reincidência. É possível notar no dia a dia que são sempre os mesmos, são meninos conhecidos, já conheço a família, os casos e tudo mais. Infelizmente, são muito reincidentes os casos”.
Para Dr. Sergio, a reabilitação é algo ao alcance e o primeiro passo é simples. “A primeira atitude a se tomar para reabilitar esses menores é a inserção dos mesmos na escola, que eles voltem a estudar, pois, se estão na escola, não estão na rua, não estão pensando em fazer essas ‘besteiras’ e não são tão vulneráveis para esse mundo do tráfico. Uma outra atitude é um foco na família, para que ela (família) incentive, fale da importância, cobre boas notas escolares. Acredito que a falta de orientação, tanto para o menor quanto para a família, quando essa é desestruturada, acaba passando como uma espécie de herança para os menores. A família desestruturada fomenta o envolvimento dos adolescentes nessa vida (errada)”, finaliza Dr. Sérgio.
