E essa demora é ainda maior para os pedidos de revisão de benefício
Muitos trabalhadores, quando requerem o seu benefício, são submetidos a uma longa espera, e essa demora acaba por trazer inúmeros desconfortos, principalmente, para os segurados que dependem do pagamento do benefício para custear suas despesas.
A demora ocorre apesar da promessa do servidor de que o segurado receberá uma resposta em 45 dias, o que raramente acontece. De acordo com o Advogado Cristiano Pereira, “a ideia de que o INSS respeita os 45 dias, determinados pelo Supremo Tribunal Federal, como prazo razoável para análise do pedido, é uma ilusão. O que verificamos atualmente é que o INSS, em média, demora mais de 150 dias para analisar um pedido.
O trabalhador que espera uma resposta da Agência poderá registrar uma reclamação na Ouvidoria. No entanto, as chances de obter algum êxito com essa reclamação são muito pequenas.
Uma outra forma de obter o benefício de forma célere seria ingressar com o pedido na Justiça, sob a alegação de que haveria uma negativa tácita, e requerer a concessão antecipada do pedido”.
Contudo, segundo o especialista, a concessão antecipada do benefício poderá acarretar a devolução dos valores pagos, no caso de o pedido ser negado no final do processo. Por isso, ele recomenda muito cuidado, principalmente, para aqueles que ingressarem com a ação sem o auxílio de um advogado.
Outra opção seria a apresentação de um mandado de segurança, no qual se alega apenas a demora na análise do benefício e se requer que o Juiz obrigue o INSS a concluir o processo.
“O mandado de segurança é uma ferramenta muito útil, pois sem o risco decorrente da concessão antecipada do benefício na justiça, acaba por acarretar seu pagamento imediato”, afirma o advogado Cristiano Pereira.
E essa demora é ainda maior para os pedidos de revisão de benefício.
“Isso ocorre, pois muitas agências deixam para segundo plano a análise dos pedidos revisionais, principalmente, quando envolvam matérias não discutidas no momento do requerimento do benefício”, esclarece o advogado Cristiano.
Para o especialista, “como cada caso é único, o ideal é o segurando consultar um advogado previdenciarista de sua confiança, que respeitando as especificidades do que foi requerido junto ao INSS, escolherá a ferramenta que permitirá a concessão mais célere do melhor benefício”.
Cristiano Pereira
Especialista em Direito Previdenciário
OAB SP 221.127
Advogado e Sócio
da MPA Advogados
Rua João Aranha, 636
Centro, Cosmópolis – SP
