O processo eleitoral ocorreu em outubro de 2019
Tomaram posse, na sexta-feira, 10, e também receberam o certificado de Conselheiras Tutelares pelos próximos 4 anos, as eleitas no processo eleitoral organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e com o apoio da Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária.
As novas conselheiras são: Aline Soares de Lima Santos, Eliana Cristina Estevam Andretto, Giseli de Castro Silva, Marli Terezinha Sala Machado e Sandra Matos Pereira. A posse aconteceu no gabinete do Prefeito Municipal, que no ato assinou o decreto de posse, parabenizou as eleitas e desejou um bom trabalho em favor das crianças e adolescentes de Cosmópolis, sempre à luz do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além das novas Conselheiras, estiveram na posse o presidente do CMDCA, Nelson Matsunaga; o Secretário de Promoção Social, Maurício Jorge; o vice-prefeito e Secretário de Saúde, que também acumula a Secretaria de Saneamento Básico, Silvio Luiz Baccarin.
O processo eleitoral do Conselho Tutelar de Cosmópolis aconteceu entre maio e outubro de 2019. Ao todo, foram 17 candidatos inscritos e a eleição aconteceu no dia 6 de outubro, na Escola Municipal Rodrigo Octávio Langaard Menezes, no Centro de Cosmópolis. Compareceram às urnas cerca de 3 mil votantes em uma eleição bastante concorrida.
“É preciso lembrar sempre da ética profissional na atuação como Conselheira. Vocês serão Conselheiras Tutelares ao longo dos próximos 4 anos em todos os lugares onde estiverem e em qualquer horário”, disse Nelson Matsunaga na entrega dos certificados.
Para o vice-prefeito Silvio Luiz Baccarin, o novo Conselho Tutelar, formado pelas cinco eleitas, ficou bem equilibrado uma vez que elegeu conselheiras novas, mas, reelegeu conselheiras experientes. “Este é um trabalho de fundamental importância. É dever de todos nós cuidar das nossas crianças e adolescentes, mas as conselheiras vão além disso. São as guardiãs dos direitos dessas crianças, conforme prevê o ECA”, disse Baccarin.
O Conselho Tutelar
Os Conselhos Tutelares atuam na proteção das crianças e adolescentes em todos os municípios do país. É um órgão público municipal, vinculado às prefeituras, de caráter permanente e possui independência para tomar decisões.
O objetivo central dos Conselhos Tutelares é atender crianças e adolescentes que possuem seus direitos básicos ameaçados por pessoas de seu convívio ou pelo próprio Estado. O objetivo final é desenvolver uma rede de colaboração entre diversos órgãos para que os direitos das crianças e adolescentes estejam sempre em primeiro lugar. Embora o Conselho Tutelar possa atuar junto a outros órgãos, as decisões são tomadas por ele de forma individual.
Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Cosmópolis
