Operação Prato Feito investiga fraudes na merenda escolar em Cosmópolis

Operação Prato Feito apura esquema de desvios de recursos em 30 prefeituras. Ação é realizada em parceria com a PF e o MPF

O Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagram, nesta quarta-feira (9), a Operação Prato Feito, em 30 municípios de São Paulo. A ação visa investigar a atuação de associações criminosas compostas por empresários, lobistas e agentes públicos para fraudar licitações e desviar recursos públicos da área de educação em prefeituras, principalmente, da merenda, transferidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Cosmópolis

Em Cosmópolis, os Agentes da Polícia Federal chegaram em três viaturas descaracterizadas. Em seguida, eles foram até o gabinete do prefeito e no Departamento de Licitação e de Compras.

Documentos estão sendo verificados e recolhidos pelos agentes e auxiliarão no curso das investigações.

O prédio da Prefeitura está aberto e os demais departamentos continuam funcionando. O atendimento ao público não foi prejudicado.

A Assessoria de Comunicação confirmou a operação. No entanto, disse que ainda estava se inteirando sobre a denúncia.

Em breve, mais informações

Operação Prato Feito

O inquérito principal foi instaurado, em 2015, com objetivo de aprofundar investigações sobre a continuidade de esquema ilegal na merenda escolar em diversos municípios paulistas. Segundo as apurações, um cartel de empresas atuava para direcionar procedimentos licitatórios, superfaturar contratos e, assim, desviar recursos públicos, por meio da prestação de serviço terceirizado no fornecimento de produtos alimentícios ou de refeições prontas.

Prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização da merenda nas escolas. O grupo estipulava, nas licitações, valores de lances em que cada uma das empresas seria vencedora. Por meio de pagamento de propinas, editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que beneficiavam o cartel e direcionavam a concorrência. As irregularidades envolvem ainda aquisições de uniforme e material escolar, além de serviços de limpeza e de capacitação de mão-de-obra em corte e costura.

No curso das investigações, a CGU realizou fiscalizações e levantamento de informações que constataram 65 contratos com indícios de fraudes, envolvendo a participação de 29 empresas em 30 prefeituras. O valor dos contratos ultrapassa R$ 1,6 bilhão.

A Operação Prato Feito conta com a participação de 33 servidores da CGU e 577 policiais federais. Estão sendo cumpridos 154 mandados de busca e apreensão de pessoas jurídicas e físicas envolvidas no esquema, bem como nas 30 prefeituras investigadas: Águas de Lindóia, Araçatuba, Araras, Barueri, Caconde, Cosmópolis, Cubatão, Embu das Artes, Holambra, Hortolândia, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Laranjal Paulista, Leme, Mairinque, Mauá, Mogi Guaçu, Mongaguá, Monte Mor, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Registro, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista, Votorantim.