É necessário continuar avançando na criação de políticas e práticas que reconheçam e protejam esses direitos, construindo uma sociedade mais justa e inclusiva
À medida que a sociedade avança em direção à igualdade de gênero, é essencial abordarmos os diversos aspectos dos direitos das mulheres, que abrangem não apenas a esfera social, mas também a penal, familiar e previdenciária.
No contexto penal, é crucial assegurar que as mulheres tenham acesso à justiça e sejam tratadas com equidade dentro do sistema legal. Combater a impunidade em casos de violência contra as mulheres é uma prioridade, garantindo que os agressores sejam responsabilizados por seus atos e que as vítimas recebam o apoio necessário para enfrentar os desafios do processo judicial.
Dra. Andréa D’Amico
Advogada (19) 99783-6472
Rua Campinas, nº 801
Sala 6, Centro, Cosmópolis
OABSP- 436.211
Na esfera familiar, os direitos das mulheres incluem a proteção contra a violência doméstica e o acesso à igualdade na tomada de decisões familiares. É fundamental promover leis e políticas que reconheçam e protejam os direitos das mulheres dentro das famílias, garantindo que elas possam viver livres de abuso e discriminação, e tenham voz nas questões relacionadas ao divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Quanto aos direitos previdenciários, é necessário garantir que as mulheres tenham acesso igualitário aos benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria e pensão por morte. Eliminar disparidades de gênero no sistema previdenciário, como diferenciações de idade ou tempo de contribuição, é essencial para garantir que as mulheres tenham segurança financeira na aposentadoria, especialmente aquelas que trabalham em empregos informais ou domésticos.
Portanto, promover a equidade de gênero não se limita a uma única esfera, mas sim abrange uma gama de direitos e questões que afetam diretamente a vida das mulheres em todas as áreas. É necessário continuar avançando na criação de políticas e práticas que reconheçam e protejam esses direitos, construindo assim uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as mulheres.
