Quem pretende utilizar o benefício deverá acessar o site da EMTU, preencher o formulário, enviar documentos digitalizados e realizar pagamento da taxa. A liberação dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado. Na Grande SP, o benefício é oferecido por meio do cartão TOP
Alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU a partir das 13h do dia 6 de janeiro. As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site serão iniciadas a partir de 01/02. A liberação do banco de dados 2025 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU ocorrerá em 02/01.
Em 2024, até 30/11, foram emitidos pela EMTU 89.647 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 40.050 Passes Livres e 49.597 Meia Tarifas.
Novidades no processo de solicitação em 2025 – O regulamento do Passe Escolar foi revisado para orientações aos estudantes e professores, com novo visual no preenchimento do formulário de solicitação do passe:
É possível digitar somente o número da linha, simplificando a forma de optar pela linha que será utilizada no trajeto da residência à escola. Antes era necessário selecionar a empresa e depois a linha.
Para quem é baixa renda, o preenchimento e envio da documentação também ficou mais objetivo, pois o envio das comprovações será por integrante familiar.
Valor da taxa: R$ 27,65 (valor de sete tarifas-piso, que é de R$3,95)
Quem tem direito
O Passe Livre Escolar isenta estudantes de escolas públicas do ensino regular, técnico ou superior do pagamento de tarifas para deslocamento intermunicipal, desde que tenham renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.118,00) ou sejam beneficiários de programas como FIES, PROUNI ou cotas sociais. Quem não atende aos critérios de gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, com 50% de desconto. Professores também podem solicitar a Meia Tarifa se morarem em uma cidade e lecionarem em outra dentro da região metropolitana.
Como solicitar
A escola deve primeiro cadastrar o estudante ou professor no Portal Parceiros da EMTU. Após isso, o interessado acessa o site da EMTU, preenche o formulário de solicitação, envia os documentos digitalizados, imprime e paga a taxa de R$ 27,65. O benefício será liberado após a análise da documentação e do trajeto informado.
