Sarampo: prorrogada até 31 de outubro vacinação de adultos de 20 a 49 anos
O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de outubro, em todo o país. Dados preliminares das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, apontam que, desde o início da ação (16/3) até o dia 17 de agosto, foram vacinadas 5,29 milhões de pessoas nessa faixa-etária. Nesta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, a população-alvo nesta faixa-etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas.
Teste americano que detecta coronavírus em sete minutos chega ao Brasil
Laboratórios, drogarias e empresas brasileiras que fazem testagem em seus colaboradores, a partir de agora, terão um aliado mais ágil e eficaz no combate ao coronavírus. A Orbitae, empresa de diagnósticos humanos e forenses, acaba de trazer para o Brasil o Instant View Plus Covid-19 Ag View Alfa Test, da americana Alfa Scientific. Um teste que possibilita a identificação do vírus em apenas sete minutos e no momento inicial da doença, ou seja, três dias após a manifestação dos sintomas ou a partir do terceiro dia de contato com pessoas infectadas.
Plano Nacional de Segurança Hídrica tem quase metade das obras em andamento
Quase metade (49%) das grandes infraestruturas para garantir a segurança hídrica do País estão em andamento. É o que aponta o primeiro boletim de monitoramento do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Agência Nacional de Águas (ANA). A ideia do PNSH partiu da necessidade de organização de um portfólio de infraestrutura hídrica de caráter estratégico e alcance regional.
Eleições: Horário de votação será das 7h às 17h, define TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. A medida ocorre por conta da pandemia da Covid-19 e busca minimizar as possibilidades de aglomeração nos locais de votação. Em pronunciamento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, confirmou que os eleitores vão poder ir às urnas das 7h às 17h, de acordo com o horário local, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, marcados para os dias 15 e 29 de novembro.
TSE aprova resoluções com mudanças nas datas de eventos das Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Na lista, está o Calendário das Eleições Municipais de 2020, que teve as datas alteradas em virtude da pandemia do novo coronavírus. Agora, de acordo com a Emenda Constitucional 107/2020, foram confirmados os dias 15 e 29 de novembro deste ano para as eleições.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, adiantou que as quatro resoluções tratam de regras gerais de caráter temporário; alteração na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral; mudança na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral; e o novo Calendário Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos.
Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS
O projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino) ao invés de onde está a empresa prestadora do serviço, foi aprovado pelo Senado Federal na quinta-feira (27).
O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor, fazendo a transição para o que foi determinado na legislação de 2016, por outro projeto da Casa, mas que foi alterado na Câmara dos Deputados. Desta forma, o texto, que favorece as cidades do interior, segue para sanção presidencial.
Beneficiários do FGTS podem sacar parcela do lucro do fundo desde segunda-feira (31) (1)
Os trabalhadores que possuem conta no FGTS passaram a receber na segunda-feira (31) uma parcela do lucro de 2019 do fundo. Ao todo, R$ 7,5 bilhões vão ser distribuídos a 167 milhões de contas. Têm direito aos recursos apenas os beneficiários que tiveram saldo positivo até o dia 31 de dezembro do ano passado.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor médio distribuído a cada beneficiário do FGTS será de R$ 45. A lei prevê que o FGTS possui rendimento anual de 3%. No entanto, com a distribuição dos lucros, o rendimento referente ao ano passado passa para 4,9%.
Beneficiários do FGTS podem sacar parcela do lucro do fundo desde segunda-feira (31) (2)
Ou seja, se o trabalhador tinha R$ 100 em sua conta há exatos 12 meses, com a distribuição dos lucros, o saldo final será de R$ 104,90. Para mais informações sobre os rendimentos, o trabalhador deve acessar os canais de atendimento da Caixa, pelo site do banco ou aplicativo.
Vacina contra a Covid-19 será a mais rápida já desenvolvida
Se as pesquisas em curso confirmarem o sucesso que obtiveram até então, as vacinas de Covid-19 serão as mais rápidas já desenvolvidas pela ciência. Menos de um ano depois dos primeiros casos da doença na China, em dezembro de 2019, testes em milhares de humanos já estão sendo feitos pelo mundo, incluindo o Brasil.
04 vacinas realizam testes no Brasil
Entre as pesquisas consideradas mais promissoras, quatro realizam testes no País: 1) a vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford, do Reino Unido; 2) a das farmacêuticas Pfizer (Estados Unidos) e BioNTech (Alemanha); 3) a vacina Coronavac, criada pela empresa chinesa Sinovac; e a unidade farmacêutica da empresa Johnson & Johnson, 4) a última que teve testes clínicos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na semana passada.
Governo de SP lança primeira Mostra Internacional de Cinema Virtual
O melhor do cinema internacional à disposição de todos, sem precisar sair de casa, e de graça. Essa é a proposta da primeira Mostra Internacional de Cinema Virtual, uma iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e da Secretaria de Relações Internacionais, em parceria com a organização Amigos da Arte. O evento inédito ocorre entre os dias 1 e 30 de setembro e exibirá 33 filmes de 21 países.
Municípios têm até dia 16 para contestar estimativa populacional do IBGE
Prefeitos têm até 16 de setembro para contestar a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é importante porque é utilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A verba é uma das maiores a compor a receita municipal.
Fundo Geral do Turismo já empenhou R$ 1,4 bi em linha de crédito para socorrer empresas do setor na pandemia
O Fundo Geral do Turismo (Fungetur) já empenhou R$ 1,4 bilhão em linha de crédito para socorrer empresas ligadas ao setor na pandemia da Covid-19. Apenas nos sete primeiros meses deste ano, registrou-se aumento de 400% nos contratos firmados na comparação com todo o ano passado. Já em relação a 2018, o crescimento de operações contratadas é de 2610%.
Governo Federal prorroga auxílio emergencial por mais quatro meses
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira (1º), que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro meses. Cada parcela será de R$ 300. O anúncio ocorreu no Palácio da Alvorada após o presidente se reunir com líderes partidários. O governo federal afirma que enviará uma medida provisória que estabelece o adiamento.
No evento, Bolsonaro voltou a reafirmar que o benefício é muito para quem o paga e pouco para quem o recebe.
