Veículos com placas terminadas em 0 devem ser licenciados neste mês
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta que o calendário de licenciamento do ano de 2020 chega ao último mês. Dezembro é a vez dos proprietários de veículos com placa terminada em zero realizarem o licenciamento anual obrigatório, além dos caminhões com placas terminadas em 0 e 9. O valor da taxa do serviço é o mesmo para todos os tipos de veículos: R$ 93,87.
Região Metropolitana de Campinas registra aumento de mortes por coronavírus
A Região Metropolitana de Campinas (RMC) registrou, entre 21 e 28 de novembro, período que corresponde à 48ª Semana Epidemiológica, 42 mortes por coronavírus, aumento de 16,66% em relação à semana anterior. O crescimento na taxa de mortalidade ocorreu mesmo com a queda de novos casos (-14,64%). De acordo com a nota técnica do Observatório PUC-Campinas, o comportamento foi idêntico no Departamento Regional de Saúde de Campinas (DRS-Campinas) e na cidade de Campinas. Ainda que o número de infecções tenha diminuído no período, a quantidade de óbitos cresceu: foram 51 as vítimas fatais da doença no DRS-Campinas, manifestando aumento de 8,51% comparando-se à semana anterior.
Procon-SP oferece palestras online gratuitas
Como forma de facilitar o acesso à educação para o consumo, a Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP está disponibilizando suas palestras de forma online. A agenda de dezembro já está disponível no site do Procon-SP. O objetivo da atividade é promover a informação e educação sobre os direitos e deveres do consumidor de acordo com os principais pontos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor e outras legislações pertinentes, por meio de linguagem clara e acessível.
Gestores precisam formular Planos Municipais de Saneamento Básico
No momento em que diversos municípios passam por uma transição de poder, com a chegada dos novos gestores a partir de 1º de janeiro de 2021, as prefeituras precisam ficar atentas quanto às informações referentes ao saneamento básico. Isso porque os municípios brasileiros têm até 31 de dezembro de 2022 para elaborar seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
A partir de 2023, o plano será obrigatório para que as cidades possam receber recursos federais para obras e ações de Saneamento Básico. O documento deve conter informações sobre os serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.
Fonte: Brasil 61
Receita Federal promove ação contra fraudes a CPFs
A pandemia da Covid-19 mostrou a existência de milhões de brasileiros que não possuem nenhum documento e, por tal razão, são consideradas “invisíveis” aos olhos do poder público. Somado a isso, a Receita Federal deu início a uma operação para verificar a existência de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs). Mais de um milhão de cadastros serão analisados.
O objetivo da operação, segundo o órgão, é impedir que CPFs de pessoas que morreram sejam utilizados para o cometimento de fraudes e crimes tributários. O documento é imprescindível para o recebimento de benefícios sociais do governo, para votar, tirar passaporte, receber aposentadoria, entre outros serviços.
Fonte: Brasil 61
Estudantes terão prazo maior para validação das inscrições do Fies
Está prorrogado o prazo para validação das inscrições para as vagas remanescentes do 2° semestre de 2020 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os estudantes que se inscreveram para essas vagas, mas cujos prazos já tinham expirado, agora terão até o dia 18 de dezembro para formalizar os contratos do Fies. Quem estiver inscrito precisa comprovar, até esta data, as informações declaradas no ato de inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva instituição de ensino superior para formalizarem o contrato de financiamento junto ao agente financeiro do Fies. A prorrogação desse prazo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de novembro.
Fonte: Brasil 61
Beneficiários do Bolsa Família passarão a receber por poupança digital
A partir de dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família será realizado por meio da Conta Poupança Social Digital. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 9 milhões de pessoas que ainda não possuem nenhuma conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem. A modalidade permitirá também que o beneficiário tenha conta bancária sem obrigatoriedade de saque integral das parcelas. A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências.
Fonte: Brasil 61
Estado pode melhorar índices de emprego a partir da aprovação da Nova Lei do Gás
O Brasil chegou, em outubro, ao quarto mês seguido de saldo positivo em relação à geração de emprego. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (CAGED), divulgados na quinta-feira (26). No país, foram criadas 394.989 vagas com carteira assinada. O destaque é para São Paulo, onde foram estabelecidas 119.261 novas vagas de trabalho.
Fonte: Brasil 61
Anvisa recebe pedido para avaliação de estudos da vacina da Janssen
A Anvisa recebeu o pedido de submissão contínua da vacina para Covid-19 AD26.COV2.S, que está sendo produzida pelo laboratório Janssen. Na submissão contínua, os laboratórios devem apresentar os pacotes de dados de qualidade, de eficácia e segurança. É um envio antecipado de dados já prontos e consolidados que serão necessários para o futuro pedido de registro.
Este é quarto laboratório a enviar dados por submissão contínua para vacina Covid-19. Com isso, todos os laboratórios com pesquisa de vacinas em andamento no Brasil já iniciaram o envio de dados para a Anvisa.
Jogo que pode ajudar na alfabetização de crianças é lançado pelo Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) lança aplicativo gratuito para reforçar alfabetização. É o Graphogame, uma ferramenta utilizada com sucesso em vários países no apoio à reparação para a alfabetização e ao processo de alfabetização formal de crianças entre 4 e 9 anos de idade. Então, para auxiliar as famílias e os educadores na alfabetização das crianças em tempos de isolamento social, o MEC lançou o aplicativo Graphogame em um projeto em parceria com o Instituto de Cérebro (InsCer) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Trabalhadores terão nova chance de solicitar saque emergencial do FGTS
Trabalhadores de todo o País que não solicitaram o Saque Emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão ter um nova oportunidade entre os dias 7 e 31 de dezembro. Isso porque, na segunda-feira (30), a Caixa informou que cerca de R$ 7,9 bilhões do montante creditado em poupança digital não foi movimentado e, por isso, vai retornar para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos.
Fonte: Brasil 61
IOF volta a ser cobrado
O governo federal antecipou o fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Por isso, o IOF voltou a ser cobrado desde sexta-feira (27/11).
De acordo com o governo, a antecipação aconteceu para custear a isenção da conta de luz no Amapá. Além disso, segundo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, a tributação renderá cerca de R$ 2 bilhões em 1 mês.
Pesquisa americana aponta melhor material de EPI contra a Covid-19
Após nove meses de pandemia, mais de 6 milhões de casos da Covid-19 e quase 173 mil mortes causadas pelo vírus no Brasil, o País deu início a um processo de flexibilização do isolamento e retomada econômica. Ainda assim, gestores e profissionais da saúde recomendam que as medidas de proteção contra o coronavírus não devem ser relaxadas igualmente. Uma pesquisa do Instituto Politécnico e Universidade Estadual da Virgínia (Virginia Tech), nos Estados Unidos, reuniu uma série de cuidados extras que devem ser aplicados na hora de confeccionar e escolher um dos principais equipamentos de proteção: a máscara.
Fonte: Brasil 61
Aumento de casos da Covid-19 no Brasil é apontado pela Fiocruz
O Brasil está vivendo um aumento no número de novos casos e mortes de pessoas contaminadas pela Covid-19 em alguns estados e municípios ao longo das últimas semanas. Isso é o que revela o novo Boletim Observatório Fiocruz Covid-19, que mostra a taxa de incidência, que já se encontrava em níveis altos por todo o País, mas agora voltou a subir.
Esse boletim é realizado por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores da Fiocruz, com objetivo de estudar a Covid-19 em suas diferentes áreas. O documento é divulgado a cada quinze dias pela instituição, apresentando um panorama geral do cenário epidemiológico da doença com destaque para indicadores como a taxa de ocupação de leitos e dados de hospitalização e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda (SRAG), que incluem casos severos da Covid-19.
