Ministério da Saúde investe cerca de R$ 17 milhões para apoio ao aleitamento materno
O Ministério da Saúde está investindo cerca de R$ 17 milhões para municípios ampliarem as estratégias de promoção e incentivo à amamentação infantil. Com o intuito de fortalecer as ações de monitoramento e apoio ao aleitamento materno e à alimentação saudável das crianças menores de dois anos de idade, a medida faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil.
Fonte: Brasil 61
MEC autoriza aulas remotas até dezembro de 2021
As atividades remotas no ensino básico e superior em todo o País poderão ser estendidas até 31 de dezembro de 2021. A decisão foi validada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. A determinação consta em publicação do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (10).
Pelos termos do parecer, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, assim como as instituições privadas, têm autonomia para estruturar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular em 2021, desde que respeitados alguns critérios, como, por exemplo, assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.
Governo Federal libera R$ 432 milhões para implantação do Prontuário Eletrônico nos postos de saúde
O Governo Federal está investindo mais de R$ 432 milhões para informatização de quase 15 mil equipes de saúde que atendem nos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). A verba tem como objetivo apoiar os municípios na implantação do Prontuário Eletrônico nos postos de saúde, facilitando o acompanhamento dos pacientes que buscam atendimento nesses serviços. A medida foi instituída pela portaria n°3.193, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Trabalho remoto movimentou R$ 35 bi em setembro
Com a chegada da pandemia da Covid-19 no Brasil e a adoção do isolamento social como estratégia para reduzir os impactos do coronavírus no País, os modelos de negócios tiveram de se modificar para adaptar a vida aos novos tempos. De um dia para o outro, uma grande parte dos trabalhadores brasileiros começou a realizar as atividades de casa.
Fonte: Brasil 61
Emendas parlamentares individuais à Educação crescem 132% neste ano
Em um ano, o pagamento de emendas parlamentares individuais ao Ministério da Educação aumentou em mais de 132%. Em 2020, até o momento, segundo o painel que monitora o orçamento federal, a pasta contou com cerca de R$ 91,5 milhões desses repasses que são propostos por deputados federais e senadores e executados pelo Governo Federal. Vale lembrar que o aumento ocorre antes do término do ano.
Os recursos foram utilizados para diversos fins, como para a assistência a estudantes do ensino superior, funcionamento de instituições federais de ensino e reestruturação de hospitais universitários federais. Contudo, o valor ainda é pequeno quando se avalia o orçamento total do MEC para este ano, que é de R$ 110,22 bilhões.
Fonte: Brasil 61
Estudo mostra a importância das transferências constitucionais e voluntárias para os municípios
O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo, sendo que atualmente se contabilizam 92 tributos em funcionamento. Para o Governo Federal, isso cria uma série de burocracias e impede a indústria brasileira de desenvolver todo o seu potencial. Essa carga tributária também é responsável pelo Custo Brasil, um termo criado para designar os mecanismos econômicos, políticos e burocráticos que “travam” o desempenho dos negócios com o País.
Fonte: Brasil 61
Caixa inicia pagamentos do último ciclo do Auxílio Emergencial
Começou no domingo (13) e vai até o dia 29 de dezembro o calendário de pagamentos do último ciclo do Auxílio Emergencial. O cronograma, como o brasileiro se acostumou, segue a data de nascimento do beneficiário. Os primeiros a receber vão ser os nascidos em janeiro e os últimos, em dezembro. Em live no perfil do Facebook da Caixa, na quinta-feira (10), o presidente da instituição, Pedro Guimarães, detalhou a operação. Entre o dia 19 deste mês e 27 de janeiro de 2021, os beneficiários vão poder sacar os recursos em espécie.
Fonte: Brasil 61
Senado aprova programa de crédito emergencial permanente
O projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado pelo Senado, nesta quinta-feira (10). Anteriormente, o programa tinha sido criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia da Covid-19; agora, o PL 4.139/2020 segue para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Brasil 61
Legendas recebem R$ 11,7 milhões de arrecadação de multas por ausência às urnas
A cobrança de multas aplicadas a eleitores que não votaram nem justificaram a ausência e a mesários que não apareceram nas seções eleitorais sem explicar o motivo arrecadou cerca de R$ 11,7 milhões para o Fundo Partidário.
De acordo com dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, no primeiro semestre de 2020, foram arrecadados valores maiores com a aplicação de multas a eleitores e a mesários por ausência às urnas. Em janeiro, foram anotados R$ 2,8 milhões, quantia muito próxima à de fevereiro, de R$ 2,3 milhões.
Fonte: Brasil 61
Covid-19: Plano Nacional de Imunização é entregue ao Supremo Tribunal Federal
O Plano Nacional de Imunização contra Covid-19 foi entregue ao Supremo Tribunal Federal. O documento foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e assinado pelo Ministro Eduardo Pazuello. De forma eletrônica, o texto foi entregue à Advocacia Geral da União e ao STF, dentro de prazo estabelecido, para que a Corte tenha ciência e meios necessários para análise.
Fonte: Brasil 61
Caixa credita 2,1 bilhões de reais para os beneficiários do Auxílio Emergencial Extensão, nascidos em janeiro e fevereiro
Caixa Econômica Federal credita 2,1 bilhões de reais para os beneficiários do Auxílio Emergencial Extensão, nascidos em janeiro e fevereiro. Ao todo, cerca de 6,2 milhões de pessoas receberam o valor em contas Poupança Social Digital. Essa conta pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Ela não possui tarifas de manutenção e o limite mensal de movimentação é de 5 mil reais.
Fonte: Brasil 61
Governo do Estado autoriza investimento de R$ 17,8 milhões para obras viárias em Campinas
O Governador João Doria assinou, na terça-feira (15), um termo de autorização para destinar R$ 17,8 milhões em créditos com condições facilitadas para aquisição de massa asfáltica e pagamento de despesas com mão de obra para recapeamento em Campinas. Os recursos são financiados pelo Desenvolve SP, instituição financeira do Governo do Estado, e destinados à prefeitura da cidade. “Desde o início do mandato, sempre me posicionei como um governador municipalista, todos os prefeitos e prefeitas sabem que podem contar com o Governo de São Paulo em projetos que melhoram a qualidade de vida da população”, disse Doria.
Governo de SP inaugura Deic em Campinas
O Governador João Doria entregou, na terça-feira (15), a Divisão Especializada de Investigações Criminais da Polícia Civil em Campinas. A unidade, que está em funcionamento desde o início do ano, reúne todas as atividades de polícia especializada, trazendo mais organização e eficiência. A unidade atua no combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro, homicídio e latrocínio, crimes contra o patrimônio (roubo a banco e roubos de maior repercussão) e tráfico de drogas, além de promover ações preventivas com o GOE.
