Veto sobre linha de crédito para profissionais liberais será analisado em 2021
O Congresso Nacional deixou para 2021 a análise de mais de 20 vetos presidenciais que, até então, estavam trancando a pauta. De acordo com o regimento interno, nenhuma outra matéria poderia ser votada em sessão do Congresso antes da análise dos vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre eles, estava o veto que trata da linha de crédito para profissionais liberais.
Mapa interativo mostra estabelecimentos do SUS que oferecem atendimento em saúde mental
O Ministério da Saúde disponibilizou um mapa interativo que mostra os estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que oferecem atendimento em saúde mental no País. Ao todo, segundo a pasta, estão listados na plataforma mais de 3,1 mil desses locais, que oferecem atendimento a pessoas com depressão, ansiedade e outros transtornos mentais. A plataforma aponta a localização dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Infantil (CAPSI) e para álcool e outras drogas (CAPS AD), das Equipes Multiprofissionais de Atenção em Saúde Mental (AMENT) nas unidades ambulatoriais, além dos serviços de referência em hospital geral e hospitais psiquiátricos.
Fonte: Brasil 61
Alterações do Senado na Nova Lei do gás podem impedir crescimento do setor
São Paulo é um dos estados brasileiros que mais será beneficiado com a aprovação da Nova Lei do Gás, em tramitação no Congresso Nacional. Após ser aprovado pelo Plenário do Senado, PL 4.476/2020 volta a ser analisado pela Câmara dos Deputados. Algumas alterações no texto feitas pelos senadores, no entanto, foram alvo de críticas por representantes do setor.
Desbloqueio de CNHs suspensas no Estado de São Paulo agora é automático
Para suprir uma demanda recorrente dos cidadãos, principalmente durante a pandemia do coronavírus, o Detran.SP implementou um novo serviço em seu sistema de dados que possibilita o desbloqueio automático das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) suspensas em todo o Estado de São Paulo.
Com a nova funcionalidade, o condutor após cumprir o período de suspensão estabelecido pelo órgão e comparecer a um CFC para realizar a conclusão do curso de reciclagem, não terá mais que entregar presencialmente o certificado de reciclagem em uma das unidades de atendimento, como era feito anteriormente.
Ministério da Saúde confirma segundo caso de reinfecção da Covid-19 no Brasil
O Ministério da Saúde confirmou o segundo caso de reinfecção do coronavírus no País. De acordo com a pasta, um paciente de 41 anos do município de Fernandópolis, no estado de São Paulo, foi infectado em junho e se curou. Em novembro, ele recebeu mais uma vez o resultado positivo da doença.
A notificação foi feita pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL), na capital paulista. O primeiro caso de reinfecção ocorreu em Natal (RN), de uma médica que tem 37 anos. Até o momento, há pelo menos 501 casos de reinfecção pelo novo coronavírus sob investigação no Brasil.
Fonte: Brasil 61
Governo do Estado anuncia a contratação de 2.500 câmeras corporais para a Polícia Militar
O Governador João Doria anunciou, na segunda-feira (21), a contratação de 2.500 câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O novo sistema terá tecnologia para acionamento remoto, localização imediata por GPS, gravação ininterrupta do turno de serviço, com armazenamento do conteúdo em nuvem e transmissão das imagens em tempo real para centrais específicas, como o Centro de Operações da PM (COPOM), garantindo assim o acompanhamento instantâneo das ações policiais em diferentes regiões do Estado e a sincronização dos fatos com as evidências gravadas.
Doria confirma chegada de mais 5,5 milhões de doses de vacina contra o coronavírus no dia 24
O Governador João Doria confirmou, para esta quinta-feira (24), a chegada de insumos para que o Instituto Butantan assegure mais 5,5 milhões de doses da vacina contra o coronavírus. Além do carregamento da véspera de Natal, outros dois devem desembarcar no país na última semana do ano, totalizando 10,8 milhões de doses em solo brasileiro. “São Paulo recebe, na véspera do Natal, mais 5,5 milhões de doses da vacina do Butantan, representando o maior lote já desembarcado no Brasil”, afirmou o Governador. “Com isso, São Paulo terá até 31 de dezembro, ainda este ano, 10,8 milhões de doses da vacina contra a COVID-19 em solo brasileiro”, acrescentou Doria. O Plano Estadual de Imunização começa no dia 25 de janeiro.
Transportes Metropolitanos não terão operação especial no Natal e Ano Novo por restrições da pandemia
Por restrições causadas pela pandemia, as empresas ligadas à Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) não montaram operação comercial com horário estendido para festas de fim de ano. Entretanto, ajustes foram feitos para facilitar o deslocamento de passageiros que vão trabalhar durante o período.
Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 em toda a rede bancária desde terça-feira (22). A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando informar o número do Renavam. É possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/), mediante o número do Renavam e placa do veículo. Também é no portal da Fazenda que proprietários de veículos para pessoas com deficiência (PCD) poderão consultar se permanecerão com o benefício de isenção do IPVA ou se já deverão se programar para pagar o imposto de 2021.
Equipe de atletismo do SESI-SP fecha 2020 no alto patamar da modalidade
O ano de 2020 não foi fácil para ninguém: a pandemia do novo coronavírus – Covid-19, transformou a vida das pessoas e trouxe o “novo normal” à tona. No esporte, o desafio não foi diferente, e exigiu muitas adaptações para sobrevivência de equipes, atletas e modalidades. Mas, ao contrário do que muitos imaginavam, o atletismo olímpico do SESI-SP não só resistiu ao momento, como superou as expectativas e recordes da modalidade.
Sebrae-SP triplica consultorias a distância na pandemia
A pandemia da Covid-19 intensificou a busca por ajuda e conhecimento por parte dos empreendedores de primeira viagem e de donos de pequenos negócios já consolidados. É o que mostra os números do Sebrae-SP. A procura por consultorias a distância triplicou: de 3.393 em 2019 para 10.524 em 2020. Os cursos EAD da entidade também registraram alta. Em 2019, 98.110 pessoas fizeram as capacitações online. Em 2020, o salto foi de 156% para 251.215.
Aumento do ICMS impactará no preço de alimentos em São Paulo
A necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da pandemia vai impactar diretamente nos pratos da população paulista. Isso pelo fato do governo de João Dória ter publicado recentemente alguns ajustes que implicarão no aumento da ICMS para diversos setores, dentre eles produtos de alimentação.
501 mil alunos da rede estadual da região de Campinas finalizaram o ano letivo de 2020 na quarta-feira
A quarta-feira (23) foi o último dia letivo de 2020. Os 501.934 alunos das 849 escolas da rede estadual da região de Campinas encerraram as atividades escolares do ano. As aulas de 2021 recomeçam a partir do dia 1º de fevereiro. Por conta da pandemia do coronavírus, neste ano, os estudantes tiveram de acompanhar as aulas remotamente, por meio do Centro de Mídias SP. Do total de escolas da rede estadual, 1.800 retomaram as atividades presenciais, totalizando cerca de 1,5 milhão de alunos atendidos. Os alunos que entregaram as atividades propostas neste ano serão aprovados para o próximo ano letivo, mas terão o aprendizado avaliado ao final de 2021. Os anos letivos de 2020 e 2021 serão considerados como um único ciclo contínuo. Por isso, a avaliação da aprendizagem será feita ao longo de oito bimestres (quatro de 2020 e quatro de 2021).
