O adotante é responsável pela preservação e melhorias da praça e/ou do espaço público. Em contrapartida, fica autorizado a expor uma marca própria em placa a ser fixada no local
A Prefeitura de Cosmópolis busca parcerias público/privada para o “Programa de Adoção de Praças Públicas”. Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas sem distinção.
O Programa, que é coordenado pela Prefeitura Municipal de Cosmópolis, estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação.
O objetivo do projeto é promover a participação de pessoas físicas ou jurídicas na conservação dos espaços públicos e assim incentivar o uso e fiscalização dos mesmos. O adotante é responsável pela preservação e melhorias da praça e/ou do espaço público. Em contrapartida, fica autorizado a expor uma marca própria em placa a ser fixada no local.
As dimensões das placas instaladas devem obedecer aos parâmetros estabelecidos na Lei Municipal nº 4.177/2021. A placa de publicidade também poderá receber iluminação específica, desde que o projeto tenha sido aprovado pela Secretaria de Obras.
A Prefeitura deverá elaborar e manter o cadastro atualizado das áreas disponíveis para cooperação, contendo informações sobre seu estado de conservação, área ou extensão, equipamentos e mobiliários urbanos existentes.
Você, pessoa física ou jurídica, que tem interesse em adotar uma praça, compareça ao Setor de Protocolo, localizado no prédio da Prefeitura, e protocole seu pedido de intenção da adoção. Já foram adotadas as praças da Bíblia, Matriz, Rodrigo, Fórum e Rotary.
Para mais informações, ligue (19) 3812-8041.
