Na manhã de terça-feira (28), a Polícia Civil de Cosmópolis apreendeu máquinas de jogos de azar que estavam em pleno funcionamento. Uma operação foi montada para averiguar algumas denúncias que chegaram ao conhecimento dos Policiais.
Após determinação do DEINTER 9, de Piracicaba, uma operação foi montada para averiguar as denúncias.
Primeiro Bar
O primeiro local averiguado foi um bar, que fica na região central da cidade.
Quando os investigadores chegaram, encontraram os equipamentos que estavam em pleno funcionamento. O proprietário montou um tapume, com forro de PVC, para que os equipamentos não fossem vistos por quem passava na rua.
Nesse primeiro local, as máquinas estavam ligadas. No entanto, no momento da operação, ninguém estava fazendo uso.
O proprietário do bar foi autuado por contravenção penal, na modalidade jogo de azar. As máquinas foram recolhidas e levadas para o Plantão Policial.
Segundo Bar
O segundo lugar averiguado, durante a operação, também foi um bar instalado na região central da cidade, a poucos quarteirões do primeiro bar.
Quando os Policiais chegaram ao estabelecimento comercial, duas pessoas estavam utilizando os equipamentos. Porém, ninguém demonstrou resistência.
Novamente, as máquinas estavam escondidas atrás de um tapume. Próximo das máquinas, estavam o banheiro e o depósito de bebidas.
Nesse bar, os policiais tiveram um pouco mais de dificuldade para recolher os equipamentos. Um suporte de ferro havia sido feito para prender as máquinas no lugar. Um suporte estava fixado na parede e barras de ferro passavam por dentro do equipamento, para que fosse preso.
Foi necessário o uso de uma chave para a retirada das máquinas de um suporte de ferro
Foi necessário o uso de um alicate de pressão para que os parafusos fossem soltos e as máquinas liberadas. Em seguida, os equipamentos foram recolhidos e também levados para o plantão policial.
Testemunhas, que estavam utilizando as máquinas no momento da chegada da polícia, tiveram os dados registrados.
Peritos, do Instituto de Criminalística (IC), de Americana, irão realizar a perícia nos equipamentos. Geralmente, nestes casos, as memórias são apreendidas e os noteiros, equipamento que faz a leitura da nota inserida, são destruídos.
Contravenção
A lei aplicada nos casos envolvendo máquinas do tipo caça-níquel é do ano de 1941. Ela ainda está em validade.
No artigo 50, da Lei, diz que é proibido “Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público”.
A legislação é tão antiga que ainda prevê o pagamento de multa em Contos de Réis, no seu parágrafo 1. Apenas o parágrafo 2 foi atualizado através de lei, em 2015.
