A venda de veículos para Pessoas com Deficiências (PcDs), atualmente, acompanha um programa dos
governos estadual e federal, que isenta aquele adquirente que se enquadra nas isenções de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), devido a sua deficiência.
O cosmopolense Sergio Guerreiro atua com vendas diretas de carros há 8 anos, e, atualmente, exerce a função pela Chevrolet Carlos Cunha. Ele explica que, já há algum tempo, o benefício também contempla o não condutor, ou seja, o responsável pelo transporte do deficiente. “Por exemplo, um pai que tenha um filho deficiente pode adquirir um veículo usufruindo dos mesmos benefícios de isenção. Além dos direitos às isenções de IPI e ICMS serem iguais para condutores e não condutores, o mesmo ocorre com a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ou seja, nunca mais se pagará este imposto a partir da adesão ao programa”, afirma.
Uma observação importante é que estes benefícios se aplicam para adquirentes de veículos que não ultrapassem o valor de R$ 70.000,00.
Como o programa funciona?
“Atualmente, até o valor de R$ 70.000,00, pode-se adquirir veículos com as isenções de IPI e ICMS e com mais um desconto da fábrica.
Veículos com valor acima de R$ 70.000,00 só isenta-se do IPI e tem o desconto da fábrica. Ficam de fora as isenções de ICMS e IPVA.
Para dar início ao processo, precisamos de um laudo médico do portador de deficiência, descrevendo claramente o tipo da limitação. Munido deste laudo, procura-se a CIRETRAN para o encaminhamento da documentação à banca examinadora que deliberará para posterior início das isenções propriamente ditas.
Antigamente, este processo levava de 6 a 7 meses para concluir. Hoje, o prazo reduziu bastante. Leva de 2 a 3 meses para concluir”, explica Sergio Guerreiro.
O carro precisa, necessariamente, ser comprado no nome do portador da condição especial ou pode ser colocado no nome de algum familiar?
“Necessariamente tem que ser em nome do portador, sim. Porém, há mecanismos para que se faça toda a burocracia e se consiga a aquisição através dos pais ou responsáveis legais”, afirma Sergio.
O processo de compra possui um tempo maior para ser finalizado ou iguala-se a uma compra comum?
“Sim, o tempo de aquisição de um veículo nessa modalidade é mais demorado por se tratar de isenções concedidas pelo governo. Há algum tempo, esse processo todo, até a efetiva chegada do veículo, levava de 06 a 07 meses e, agora, com a isenção do IPI saindo em 72 horas, esse prazo caiu para três meses.
Esse benefício se estende apenas a portadores de deficiência por se tratar de um programa do governo, onde isenções são concedidas e, juntamente com o desconto especial da própria GM, se torna ainda mais vantajoso adquirir seu Chevrolet 0 km através desse canal. Para isso, me coloco à disposição de todos para auxiliar nesse processo”.