Já é de conhecimento de toda sociedade cosmopolense e região que, na Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, estão localizadas duas praças de pedágio (uma na região da Replan/ Petrobras e outra na divisa entre Cosmópolis e Paulínia).
No dia 18/10/2017, pela tarde, ocorreu um VAZAMENTO DE GÁS na Petrobras que provocou interdições nas duas pistas da Rodovia, ocasionando um congestionamento de 2 km no sentido Campinas e também Mogi Guaçu. Com essa pane, eu, Joaquim Domingos Martins, empresário cosmopolense, e meu Assistente na Denúncia, de Paulínia, Sr. Daniel Messias, protocolamos, no Ministério Público Federal (MPF) de Campinas e em Brasília, uma DENÚNCIA para mudar estas praças de pedágio porque elas não têm VIAS ALTERNATIVAS, ROTA DE FUGA, OU LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, parecendo uma PRISÃO DOMICILIAR.
Conforme foi aberto um Inquérito Civil sob o n° 1.34.004.001279/2017-21, a denúncia se encontra em tramitação na 3ª Câmara Coordenação Revisão do Ministério Público Federal de Brasília /PGR. Esperamos uma solução melhor para resolver este impasse.
Aqueles que querem CONTRIBUIR com PROVAS ou SUGESTÕES na AÇÃO DO PEDÁGIO poderão entrar em contato direto com o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE BRASÍLIA, conforme dados abaixo:
Inquérito Civil nº 1.34.004.001279/2017-21.
Contatos:
3ª CÂMARA DE REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
61-3105-6032
3ccr@mpf.mp.br
Por Joaquim Domingos Martins (Joaquim do Radiador)
Segundo a Assessoria de Imprensa da ARTESP, “a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) esclarece que a praça de pedágio em Paulínia não implica risco para os moradores das cidades adjacentes nem para os usuários das rodovias. Em caso de situações como a mencionada pelo usuário em relação à Refinaria de Paulínia, a concessionária tem um plano de atendimento a emergências que foi avaliado e aprovado pela Artesp e pela Cetesb, onde estão previstos procedimentos adequados para evacuação e liberação da praça de pedágio.
O plano de atendimento a emergências estabelece a rede de órgãos e instituições a serem acionadas em caso de acidente e qual a função de cada um dos participantes na eventualidade de um acidente. Fazem parte desta rede a Concessionária de rodovias, CETESB, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária, Defesa Civil, Empresas fornecedoras de equipamentos e insumos para neutralizar os efeitos de agentes químicos.
Especificamente para atendimento às emergências na REPLAN, existe o Plano de Ação Mútua (PAM), que é composto também por empresas da região e do qual a Rota das Bandeiras é integrante, além dos demais órgãos mencionados. O controle e acionamento do plano é feito pelo Corpo de Bombeiros, cabendo à concessionária e Policiamento Rodoviário a implantação dos desvios na Rodovia. Em relação a isenções, as mesmas são previstas apenas para veículos oficiais e de atendimento público de emergência, como do Corpo de Bombeiros e ambulâncias, quando em serviço”.
A Assessoria de Imprensa da Petrobras também se pronunciou que “a Petrobras informa que não houve qualquer vazamento nas dependências da Replan na data mencionada e que a localização das praças de pedágio não é prerrogativa da empresa”.
Foram feitos contatos com a Assessoria de Imprensa da concessionária que administra a rodovia, a Rota das Bandeiras, e também com a empresa onde houve o vazamento de gás, contudo, até o fechamento desta matéria, não houve um posicionamento de ambas as empresas.
