Relembre o caso
O PHS Samaritano Saúde foi quem assumiu os atendimentos de emergência, de forma terceirizada, no Pronto Atendimento Municipal (PAM) em Cosmópolis. Esta foi a solução que o Poder Executivo, até então, encontrou para dar continuidade ao atendimento na saúde feito pelo SUS à população desde o encerramento do contrato com o antigo Hospital Beneficente Santa Gertrudes. Os respectivos atendimentos estavam sendo realizados em um antigo posto de saúde (setor de especialidades) que fora adaptado para receber os munícipes pacientes. Contudo, nesta semana, em contato com a assessoria de imprensa do PHS Samaritano Saúde, a equipe do Jornal Gazeta de Cosmópolis/TV Jaguari questionou a veracidade da notícia do encerramento dos atendimentos, data e motivo. A assessoria de imprensa se limitou em responder:
“O Samaritano Saúde encerrará seus atendimentos no PAM no dia 31 de outubro à 00 hora”.
Com a versão oficial por parte da prestadora de serviços à saúde, direcionamos os questionamentos para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Acompanhe:
Gazeta de Cosmópolis/TV Jaguari: Qual das partes rompeu o contrato (Prefeitura ou Samaritano)? Era previsto este encerramento do atendimento?
Assessoria de Comunicação da Prefeitura: Não houve rompimento. No dia 12 de Setembro, a Associação Evangélica Beneficente de Campinas – Hospital Samaritano com-unicou a Prefeitura Municipal de Cosmópolis que não tinha interesse em renovar o convênio para gestão do Pronto Atendimento Municipal, que se encerra no dia 31 de outubro.Gazeta de Cosmópolis/TV Jaguari: Qual será a providência da Prefeitura diante do assunto? Onde os cosmopolenses serão atendidos?
Assessoria de Comunicação da Prefeitura: Neste momento, a Prefeitura finaliza as tratativas com uma nova entidade que ficará responsável pelo atendimento dos cosmopolenses que dependem do SUS para receber atendimento médico. Quando o contrato estiver assinado, os detalhes serão divulgados. Porém, a população pode ficar tranquila, pois, não ficará desamparada.
Sessão Extraordinária
Ainda na tarde de quarta-feira, um edital de convocação foi publicado para uma sessão extraordinária e que discutirá a possível aprovação para que seja celebrado um convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, antigo Hospital Beneficente Santa Gertrudes e que está sob nova gestão há mais de um ano. A aprovação visa passar os atendimentos de urgência e emergência para a nova instituição de saúde, serviços de diagnóstico terapêutico, internações hospitalares de baixa e média complexidade, retaguarda de especialidades médicas ambulatoriais, cirurgias eletivas, atendimento de Pronto Socorro 24 horas, pequenas cirurgias e/ou cirurgias de baixa a média complexidade de urgência e emergência, além da UTI.
A sessão extraordinária ocorreu na quinta-feira (25), às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cosmópolis e esteve aberta à população, que marcou presença e ocupou a capacidade máxima de visitantes do local.
Desfecho
Esta sessão extraordinária teve a duração de 1 hora e 40 minutos e, apesar da aprovação unânime da mesa legislativa, houve muitas divergências de opinião entre os vereadores. Todos fizeram o uso da palavra que, por regimento interno, é de dez minutos. Durante a defesa dos votos, questões antigas da saúde em Cosmópolis foram levantadas e, mais uma vez, muita indisposição entre os parlamentares resultou em uma tensa sessão.
Vale lembrar que, com a movimentação sobre os atendimentos de saúde em Cosmópolis, alguns vereadores do Poder Legislativo passaram a se manifestar publicamente em suas redes sociais desde a noite de quarta-feira, 24, e, em alguns casos, já houve início de certa indisposição entre os integrantes da mesa.
Com os 11 votos favoráveis e nenhum contrário, os atendimentos de emergência e urgência da saúde pública (SUS – Sistema Único de Saúde) voltam a operar no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis (Antigo HBSG) a partir do dia primeiro de novembro.
O valor do repasse será de R$ 840 mil, que será transferido para a instituição de saúde com a soma das seguintes parcelas:
A – R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) correspondentes ao repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde por custeio das ações de atenção à saúde da População para procedimentos no MAC – Média e Alta Complexidade.
B – R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) que correspondem a recursos próprios do tesouro municipal para prestação de serviços à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
No novo contrato com o hospital local, as cláusulas garantem, ainda, no âmbito SUS, internações eletivas, de urgência, emergência e UTI, além dos atendimentos ao Pronto Socorro por 24 horas, abrangendo consulta, procedimento médico, procedimento de enfermagem, procedimento de apoio diagnóstico, incluindo eletrocárdio, ultrassom, tomografia, endoscopia e assistência medicamentosa, além de toda manutenção interna, como limpeza, roupa hospitalar, alimentação com dietas prescritas aos pacientes.
A Santa Casa conta com 56 leitos de clínica geral e 03 leitos de UTI em pleno funcionamento de acordo com o documento pactuado e aprovado na sessão de quinta-feira.
Acompanhe o posicionamento dos vereadores:
André MaqFran
Por André MaqFran, representando Aldenis Mateus, Hiroshi e
Renato da Farmácia“Nós realizamos uma reunião com o prefeito da cidade na quarta-feira, dia 24, e eu, como Presidente da Câmara, convoquei uma sessão para quinta-feira, dia 25, às 17 horas, para firmar o convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, e deixo claro que o Samaritano não quis renovar o contrato. Por isso, temos que lutar para o melhor para nossa cidade, pois, a Saúde não pode esperar e é uma prioridade.
Neste caso de aprovação, todo o atendimento de emergência e urgência de Cosmópolis passará a ser no Hospital Santa Casa de Misericórdia, a partir do dia 1º de novembro, onde novamente poderemos ter Maternidade, internações e UTI em nosso Município. “Estamos juntos por uma saúde melhor e mais humana em nossa cidade”.
Cristiane Paes
“É lamentável que uma instituição renomada, como o Samaritano Saúde, não tenha mais
interesse em atender Cosmópolis. Aprovamos este convênio e acreditamos nele por ser uma alternativa viável e de referência de qualidade, sobretudo, num momento muito crítico que a cidade enfrentava no ano passado.
Diante dessa nova situação, para que a população não fique sem atendimento de urgência e emergência, a Prefeitura anunciou que está em fase final de tratativas com uma nova entidade para atender os usuários do SUS no município. Assim que a nova entidade estiver definida, todos os detalhes serão divulgados adequada e oportunamente.
Apesar de qualquer desconforto que o alarde sobre o fim do contrato com o Samaritano possa causar neste momento, o mais importante, agora, é destacar que os usuários do SUS não ficarão sem atendimento médico após o fim deste convênio.
Como vereadora, meu compromisso continuará sendo por um serviço de qualidade à população e transparente no que se trata de recursos públicos”.Élcio Amâncio
“Estaremos reunidos hoje, em sessão extraordinária, para tratarmos de assunto concernente
ao PA (Pronto Socorro) do nosso município.
Já é sabido por todos que o SAMARITANO, sem prévio aviso, nos comunicou que NÃO tem mais interesse em prestar serviços ao nosso município no que diz respeito ao PA, gerando para todos transtornos e inseguranças.
Sendo assim, estaremos analisando o Projeto de Lei nº 62/2018, que dispõe sobre celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, visando a execução dos serviços de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA de pronto socorro, serviços de apoio diagnóstico terapêutico (SADT), internações hospitalares de baixa e média complexidade, retaguarda de especialidades médicas ambulatoriais, cirurgias eletivas, atendimento em Unidade de Pronto Socorro 24h, pequenas cirurgias e ou de baixa e média complexidade de urgência e emergência e UTI – Unidade de Terapia Intensiva.
O convênio em questão tem como finalidade garantir o atendimento da população de Cosmópolis e assistência à saúde no campo da assistência médica hospitalar.
Estamos engajados para melhor atender a nossa população!”Dr. Eugênio
“A verdade é que a maioria dos vereadores nunca lutou pelo hospital; apenas eu e o Renato
Trevenzoli questionamos as atitudes do Executivo desde o início no tocante a esta matéria.
Em abril de 2017, com o fim do atendimento pelo Hospital Beneficente Santa Gertrudes, aprovamos, por unanimidade, o início da UUEC (UPA), sem ter outra opção.
O tempo passou, sendo nítido em relação a UPA que a equipe do Samaritano era ótima, mas, o espaço totalmente inadequado, inclusive, para internação.
Falo da maioria dos vereadores porque, em outubro de 2017, foi aprovada, contra a minha vontade (e de outros poucos), a continuação da UPA sem licitação e sem transparência.
Agora, tentam de forma desesperada, retornar a nova Santa Casa que substituiu o Hospital Beneficente Santa Gertudes.
Esta sempre foi minha posição; internar os doentes em nossa cidade, em nosso Hospital.
Mas, não se pode esquecer das dívidas do Santa Gertrudes, principalmente, com os funcionários demitidos. O ideal é um contrato de emergência com período curto para que se possa avaliar os serviços”.José Passos (Zezinho)
“Vejo com preocupação a saída do Hospital Samaritano da nossa cidade. O anúncio foi feito e
pegou a todos com surpresa. A prestação de serviço médico, corpo de enfermagem eram muito bem executados, porém, não resta dúvida que o espaço era pequeno e inadequado. Tem que levar em conta também que o encerramento com o Hospital Santa Gertrudes se deu de forma unilateral e abrupta. Retornar o serviço à Santa Casa de Misericórdia, agora que está sob nova administração, é um desejo de toda a população que espera ter novamente internações, cirurgias e partos aqui, sem ter que se deslocar para cidades como Paulínia e Campinas.
Estamos vivendo o pior momento da saúde em nosso país. São hospitais abandonados, sucateados, internações em corredores; nosso município, dentro das limitações, está acima da média, o que não quer dizer que devemos nos contentar, mas, sim, buscar uma saúde melhor e que atenda as necessidades dos nossos munícipes. A função do vereador, nesta e em outras áreas, é sempre de fiscalizar como o dinheiro público está sendo empregado. Acompanharemos de perto esse novo convênio”Edson Leite
“Desde o momento em que o Hospital
Beneficente Santa Gertrudes decidiu interromper seu atendimento ao SUS com nossos munícipes (e o fez através do Ofício Adm. nº 09/2017, de 25 de abril de 2017), minha preocupação com as condições de atendimento à nossa população tem sido constante, sempre buscando e propondo alternativas de melhoria para nossos pacientes. Não tem sido fácil, pois, os entraves técnicos são amplamente dificultados por barreiras contratuais (Nem todas as prestadoras de Saúde aceitam desafios tão complexos quanto aos do nosso município, principalmente, por nossos limites financeiros).
Por isso, propomos à população novo convênio, desta vez com a Santa Casa de Misericórdia, administradora do antigo Santa Gertrudes, no intuito de atender as necessidades do nosso povo a um custo de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) por mês, para atendimento já a partir dos próximos dias.
(Vereador Edson Leite, pós-graduado em Gestão Pública)”Eliane Lacerda
“A Prefeitura não rompeu com o Samaritano! A iniciativa de não continuar com o convênio
partiu do Samaritano, cabendo à Prefeitura tomar decisões que não desamparem a população no serviço do Pronto Socorro. O Samaritano, diferentemente do antigo HBSG, comunicou com antecedência, não tinha mais interesse em manter o convênio. Vale ressaltar que o antigo HBSG encerrou os atendimentos sem aviso prévio, ocasionando transtornos em decorrência dessa decisão unilateral. A volta do Pronto Socorro não está sendo para o antigo HBSG, e sim, para uma Nova Instituição que utiliza o espaço outrora utilizado pelo antigo HBSG, que foi devidamente reformado, inclusive, já visitado pelos Vereadores. A Nova Instituição Santa Casa de Misericórdia comprovou estar totalmente legalizada na parte documental, fiscal, tributária e contábil, que permitem firmar convênio com o poder público. Os profissionais, tanto da área administrativa, como do corpo clínico, foram quase em sua totalidade substituídos, com intuito de não permitir erros que outrora eram recorrentes. Concluindo, a parceria está sendo feita com a Casa de Misericórdia e não com o antigo Santa Gertrudes”.
Rafael (Piauí)
“Assim que fui notificado com relação ao encerramento do convênio com o Samaritano Saúde na unidade de Pronto
Atendimento Municipal, participei de uma reunião com o prefeito para solicitar as providências cabíveis para garantir a prestação dos serviços de saúde à população. Todos nós, Vereadores, sempre acompanhamos de perto as questões relacionadas à saúde pública, e é nosso propósito garantir que todas as medidas sejam efetivamente tomadas com o intuito de garantir o atendimento à população, sempre da melhor forma possível”.
Renato Trevenzolli
“Sempre fui favorável à manutenção do convênio do Município de Cosmópolis com o
Hospital Beneficente Santa Gertrudes para atendimento pelo SUS. Na época do rompimento, insisti que a manutenção do convênio seria a melhor solução para a continuidade do atendimento à população cosmopolense, principalmente, devido à estrutura existente no hospital.
O rompimento desse convênio e a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) através de convênio com o Hospital Samaritano, além de causar um grande rombo aos cofres públicos pela necessidade de montar às pressas uma estrutura improvisada e contratar serviços de terceiros, não trouxe nenhum benefício à população, pois, além de não substituir de forma satisfatória a estrutura do hospital, não trouxe nenhuma melhoria com relação aos serviços prestados, inclusive, transferindo para outros Municípios as internações e cirurgias, inclusive, partos, causando grandes transtornos à população, que é sempre a parte que mais sofre com tudo isso”.
